Membros da ALGBT-GO concluem curso de Advocacy em Campo Grande (MS)

Os presidentes das organizações não-governamentais Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Rio Verde (GO) e Região (ACDHRio) e Movimento por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Catalão (MCDHCat), Terry Marcos Dourado e Weder César Cândido respectivamente, participaram, de 19 a 23 de fevereiro, do Curso Presencial de Advocacy e Prevenção às DST/HIV/Aids para Gays e Outros Homens que fazem Sexo com Homens (HSH), em Campo Grande, capital do Estado do Mato Grosso do Sul.

Governo de GO começa a dar atenção à ALGBT-GO

Ainda não é um comunicado oficial do governo enviado formalmente via ofício, mas já pode ser um primeiro passo para o que poderá representar, num futuro próximo, uma primeira ação do governador de Goiás, Marconi Ferreira Perillo Júnior (PSDB) em benefício da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do Estado.
No último dia 23, o próprio governador (ou um assessor direto em seu nome) respondeu, via twitter, uma das maiores e mais urgentes demandas da Aliança LGBT do Estado de Goiás (ALGBT-GO), a criação e implantação de uma delegacia especializada no atendimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais .
Em seu twitter, o Governo de Goiás disse que encaminhou a demanda para o secretário de Segurança Pública avaliar.
Enquanto isso, a ALGBT-GO ainda aguarda pelo agendamento de audiências com o governador e alguns secretários em resposta a ofícios protocolados desde o início de janeiro.

ALGBT-GO oficializa parceria com Ministério Público de Goiás



O presidente da ALGBT-GO, Léo Mendes (D) e o promotor público Humberto Puccinelli (E)
oficializaram parceria importante entre a ALGBT-GO e o Ministério Público de Goiás.



O presidente da Aliança LGBT do Estado de Goiás (ALGBT-GO), Léo Mendes, e o Secretário de Juventudes da organização, Odílio Torres reuniram-se nesta terça-feira, 8, com o promotor de Justiça, Humberto Luiz Puccinelli, que também é o coordenador do novo CAOCID - Centro de Apoio Operacional da Cidadania, do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A audiência aconteceu na sede do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
Léo Mendes fez um balanço da política LGBT no Estado, ressaltando que, com muita luta, foi construída na gestão passada a I Conferencia Estadual LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), também o Conselho Estadual LGBT, que está inoperante; e também o plano estadual LGBT. Mendes ainda citou uma antiga reivindicação da Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros (AGLT), e assumida pelo governo anterior, a garantia do uso do nome social para travestis e transexuais, O presidente da ALGBT-GO solicitou ao Ministério Público de Goiás que convoque a Secretaria da Mulher e da Igualdade (Semira) para verificar quais ações da 1ª. Conferencia Estadual LGBT, realizada em 2008, foram realizadas.
Léo Mendes comunicou ao promotor Humberto Puccinelli que solicitou à atual secretária da Mulher (Semira), Glaucia Teodoro, a criação da Coordenadoria Estadual LGBT. Mendes ressaltou que, em 2011, além da prioridade de implantação dos Grupos de Trabalhos (GTs) estaduais de Segurança Pública, Educação e Saúde, também serão direcionadas ações para a 2ª. Marcha Nacional Contra a Homofobia, a 2ª. Conferencia Estadual e 2ª. Conferência Nacional LGBT, e também para o 4º Congresso da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), marcada para os meses de outubro e novembro, em Belo Horizonte (MG).
Puccinelli formalizou um Termo de Parceria com a ALGBT-GO, ressaltando ser de alta importância ter uma entidade como a ALGBT-GO, que agrega organizações LGBT das cidades de Goiânia, Rio Verde, Senador Canedo, Trindade, Caldas Novas, Itumbiara, Jataí, Anápolis e Catalão. O promotor disse ainda que a Coordenadoria do MP-GO irá convocar a Presidência do Conselho Estadual LGBT de Goiás para que preste contas referentes às ações já realizadas do Plano Estadual LGBT e também informe oficialmente o que o Conselho LGBT goiano vem realizando no Estado.
Por fim, Léo Mendes ressaltou que a intenção da ALGBT-GO é realizar advocacy diretamente com os órgãos públicos, principalmente em razão de não reconhecer como legítima a eleição da Mesa Diretora do Conselho Estadual LGBT de Goiás que, atualmente, é dirigido por uma servidora pública comissionada que está ocupando a vaga de presidente como se fosse uma representante da sociedade civil não-governamental.
A audiência foi encerrada com o compromisso do agendamento de uma nova reunião para discutir as prioridades para 2011 de interesse da população LGBT goiana nas áreas de segurança pública, educação e saúde, além das conferências estadual e nacional LGBT, a 2ª. Marcha Nacional LGBT Contra a Homofobia e o 4º Congresso da ABGLT.

Delegação goiana se prepara para o II Senasep no Rio de Janeiro

A delegação goiana que vai participar do II Seminário Nacional de Segurança Pública para LGBT (Senasep), que acontece no período de 8 a 11 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro, é composta pelo fundador e presidente da Aliança LGBT do Estado de Goiás (ALGBT-GO), jornalista Léo Mendes; Terry Marcos Dourado, presidente da ACDHRio e secretário de Comunicação da ALGBT-GO; Rita de Cássia Araújo, presidente do GLG e secretária da Mulher da ALGBT-GO; Bruno Camilo Rodrigues, presidente do GEE, secretário-geral da ALGBT-GO e da ABGLT em Goiás; e ainda os tenentes-coronéis Luiz Antônio da Silva e Rosângela Pereira de Moraes.

O objetivo principal do II Senasep 2010 é criar grupos de trabalho estaduais de segurança pública e políticas estaduais de segurança pública lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Breve, aqui no blog, você terá todas as informações sobre este importante evento.

ALGBT-GO quer máquinas de preservativos em ‘points’ LGBT de Goiânia

Estudos do Departamento de Aids demonstram que o percentual de infecção pelo HIV na população em geral é de 0,2%, enquanto que em gays, o índice ultrapassa a marca dos 10%.

O Presidente da Aliança LGBT do Estado de Goiás (ALGBT-GO), jornalista Léo Mendes, enviou ofício ao Departamento de Aids solicitando a instalação de máquinas de preservativos masculinos (camisinhas) nas cinco boates, cinco saunas e também nos dois cinemas e em três bares de frequencia gay, todos em Goiânia.

Em sua justificativa, Léo Mendes ressaltou que os gays e as travestis são os que mais se infectam com o vírus HIV, o vírus da Aids, e não há qualquer política pública de prevenção da epidemia. Estudos do Departamento de Aids demonstram que o percentual de infecção pelo HIV na população em geral é de 0,2%, enquanto que em gays, o índice ultrapassa a marca dos 10%. De acordo com Léo Mendes, que também é membro da Comissão de Articulação de Movimentos Sociais em Aids (Cams), cada preservativo (camisinha) custa R$ 0,36. Além disso, uma pessoa portadora do HIV é obrigada a gastar mais de R$ 1 mil mensais com tratamentos da saúde. “Só ai já é possível perceber a relação de custo/benefício da instalação de máquinas de preservativos nos locais de frequencia gay”, ressaltou o presidente da ALGBT-GO.

Na contra-mão – O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou inquérito civil público visando apurar, acompanhar e fiscalizar as ações do governo federal referentes à implantação do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) no Estado. Os ministérios da Saúde e da Educação desenvolvem em conjunto o programa voltado para a educação sexual e a prevenção de doenças, sobretudo no que diz respeito à gravidez não planejada, e também às infecções por doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e pelo vírus HIV.

De acordo com a assessoria de Comunicação do MPF/GO, dentre as medidas planejadas pelo programa, consta a previsão de distribuição, até o fim de 2010, de pelo menos 400 máquinas de preservativos (camisinhas) em estabelecimentos de ensino participantes do SPE. O procurador da República, Aílton Benedito de Souza, irá oficiar as secretarias-executivas dos ministérios da Saúde e da Educação, solicitando informações sobre os fatos, estudos científicos e base jurídica para o desenvolvimento do programa. [Com informações de Léo Mendes e do jornal ‘Diário da Manhã’.]

Diretor da ALGBT-GO participa de curso virtual de Advocacy

O secretário de Comunicação da Aliança LGBT do Estado de Goiás (ALGBT-GO) e presidente da ONG Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Rio Verde/GO (ACDHRio), jornalista Terry Marcos Dourado, iniciou esta semana o “Curso Virtual de Advocacy e Prevenção ao HIV/Aids”, promovido pela Asociación para la Salud Integral y Ciudadanía de América Latina y el Caribe (Associação para a Saúde Integral e Cidadania da América Latina e do Caribe) – Asical, através do Projeto InteraGir.

A Associação Paranaense da Parada da Diversidade – APPAD, em parceria com o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, ASICAL , vem desenvolvendo no Brasil o “Projeto InteraGir – Ações de Advocacy e Prevenção em HIV/Aids para a comunidade de gays e outros HSH”. O Projeto está sendo desenvolvido em rede desde janeiro de 2009, através de 7 organizações distribuídas entre as 5 macrorregiões do país:
Norte – Grupo Homossexual do Pará; Nordeste – GLICH e Instituto Papai; Sudeste – Cellos e Movimento Gay de Alfenas; Sul – Cepac e o Centro-Oeste, através da Associação de Travestis e Transexuais do Estado do Mato Grosso do Sul.

O Projeto InteraGir prevê ações de advocacy nos governos estadual e municipal, visando o fortalecimento das atividades dos Planos de Ações e Metas em HIV/Aids, para gays e outros HSH (homens que fazem sexo com homens), a implementação dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Epidemia da AIDS e das DST entre Gays, HSH e Travestis, inclusive no que diz respeito a ações de prevenção. Também prevê a promoção da cidadania e dos direitos humanos de pessoas vivendo com HIV/Aids e da população LGBT, por meio de ações de advocacy nos legislativos estadual e municipal.

A atual etapa do projeto prevê a ampliação das ações-piloto iniciais, e a realização de um curso virtual em advocacy e prevenção do HIV/Aids, especificamente para a população de gays e outros HSH. A duração prevista do curso é de 09 semanas, no período de 11 de outubro a 17 de dezembro de 2010. O curso virtual envolve o estudo de material teórico, incluindo vídeo apresentações, e a realização de tarefas em etapas de acordo com os conteúdos, de modo a construir um plano básico de advocacy e um plano básico de intervenção na comunidade (prevenção). Os estudantes contarão com a orientação de tutores. Foram disponibilizadas 210 vagas, sendo: 30 para cada uma das sete regiões.

Ao final do curso virtual, os 10 estudantes com o melhor desempenho em cada uma das 7 regiões terão a oportunidade de participar de um curso regional presencial de 40 horas, para o aperfeiçoamento dos conhecimentos adquiridos e definição de planos de ação melhor aprofundados.

Resumo ALGBT-GO 001/2010

Em 22 de agosto, o conselheiro da Aliança LGBT do Estado de Goiás (ALGBT-GO), Gilbran Assis de Oliveira, presidente da organização não-governamental (ONG) "Associação Jataiense de Direitos Humanos - Nova Mente" (AJDH-Nova Mente), de Jataí, realizou a 4a. Parada do Orgulho LGBT de Jataí. Cerca de 8.000 pessoas participaram do evento cuja segurança foi desprezada pela Polícia Militar local.

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Em 29 de agosto, o presidente da AGTLA (Associação de Gays, Travestis, Transexuais e Lésbicas de Anápolis), Cícero Diniz Vasconcelos, promoveu a 5a. Parada do Orgulho LGBT de Anapolis. Cerca de 10 mil pessoas participaram do evento.

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De 4 a 7 de setembro, os diretores da ALGBT-GO, Cícero Diniz Vasconcelos, presidente da AGLTA (Anápolis); e Gilbran Assis Oliveira, presidente da AJDH-Nova Mente (Jataí), participaram do Seminário da Diversidade Cultural promovido pelo Ministério da Cultural. O evento aconteceu na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

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Em 9 de setembro, o decano do Movimento Homossexual em Goiás, fundador e presidente da ALGBT-GO, jornalista Léo Mendes, que também é diretor da ABGLT, participou em Salvador/BA das programação festiva em comemoração aos 30 anos do Grupo Gay da Bahia (GGB), a primeira organização gay do Brasil. O evento teve como organizador-geral, o decano do Movimento Homossexual Brasileiro, o professor Luiz Mott.

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Em 12 de setembro, o secretário de Comunicação da ALGBT-GO e presidente da ONG "Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Rio Verde/GO" (ACDHRio), jornalista Terry Marcos Dourado, mesmo enfrentando forte pressão de igrejas evangélicas e o preconceito local, promoveu a 1a. Parada da Diversidade e Orgulho LGBT de Rio Verde. Cerca de 2.200 pessoas participaram do evento. Além de órgãos da prefeitura, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros da cidade foram grandes parceiros do evento.

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Em 12 de setembro, o diretor da ALGBT-GO, Bruno Camilo Rodrigues, participou da Parada LGBT de Campo Grande, capital do Estado do Mato Grosso do Sul. Ele representou a ALGBT-GO e a ABGLT/Regional Centro-Oeste.

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Em 26 de setembro, o presidente do GEE (Grupo Eles por Eles), Bruno Camilo Rodrigues, diretor da ALGBT-GO e secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) da Regional Centro-Oeste, promoveu a 1a. Parada do Orgulho LGBT do município de Senador Canedo, região metropolitana da capital, Goiânia. Cerca de 10 mil pessoas participaram do evento que contou com apoios importantes, entre eles o da presidente do GLG (Grupo de Lésbicas de Goiás), Rita de Cássia Araújo.

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Em 04 de outubro, Wéder César Cândido fundou oficialmente e foi empossado na presidência da mais nova organização não-governamental (ONG) LGBT goiana: o "Movimento por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Catalão/GO" (MCDHCat). O diretor da ALGBT-GO e secretário da ABGLT/Regional Centro-Oeste, Bruno Camilo Rodrigues, participou da solenidade ocorrida no auditório da Câmara de Vereadores. Na oportunidade, o presidente do MCDHCat anunciou, para 14 de novembro, a 1a. Parada da Diversidade e Orgulho LGBT de Catalão/GO.

Diretores da ALGBT-GO são selecionados para seminário no RJ

A presidente do Grupo de Lésbicas de Goiás (GLG) e secretária da Mulher da Aliança LGBT do Estado de Goiás (ALGBT-GO), Rita de Cássia Araújo, e o presidente da Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Rio Verde/GO (ACDHRio) e secretário de Comunicação da ALGBT-GO, Terry Marcos Dourado, que também é bacharel em Direito, jornalista e radialista, foram selecionados para representar o Estado de Goiás no II Seminário Nacional de Segurança Pública LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que será realizado de 7 a 11 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro.

Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) em parceria com a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (AGBLT), o seminário vai ter como parte de sua programação o I Encontro Nacional de Operadores da Segurança Pública LGBT. A Senasp selecionou, pelo critério de pontuação, um servidor público LGBT da área de Segurança Pública de cada um dos 27 Estados do Brasil para participar do encontro; e um representante de organizações não-governamentais (ONGs) LGBT por Estado, para o seminário.

Com o slogan “Pela Defesa da Dignidade Humana”, o encontro tem como objetivo avaliar a implementação das propostas do primeiro seminário, realizado em abril de 2007. Além disso, será divulgada também a produção cultural na luta contra a homofobia. No mesmo evento, pretende-se realizar ainda um encontro da comunidade LGBT com policiais estaduais para discutir a relação polícia x LGBT.

Nesta sexta-feira, 1º de outubro, o coordenador do processo de seleção, o goiano Léo Mendes, diretor executivo da ABGLT, divulgou a lista dos contemplados com bolsas integrais (passagens aéreas, alimentação e hospedagem) para representantes de ONGs do gênero masculino. A lista dos contemplados também menciona a pontuação de cada representante selecionado. Já Yone Lindgreen, divulgou a lista das contempladas do sexo feminino.

A lisura, a transparência, a ética, a isenção e a imparcialidade com que o membro do GT Senasp, Léo Mendes, atuou na coordenação do processo seletivo, e um dos membros da coordenação-geral do evento, rendeu muitos elogios ao ativista LGBT goiano.

ALGBT lança Resultado de pesquisa sobre homofobia nas escolas de Goiania

REPROLATINA E ALGBT APRESENTAM RESULTADOS DA PESQUISA HOMOFOBIA NAS ESCOLAS DE GOIÃNIA.

Escola também é hostil com os homossexuais

Pesquisa mostra que os professores não sabem combater a homofobia. O resultado é abandono escolar, baixa auto-estima e depressão

A Ong Reprolatina, de Campinas – SP e a AÇGBT apresentaram nesta quarta-feira , 29 de setembro de 2010, às 09:00, no seminário escola sem Homofobia, no Museu Antropológico de Goiânia, o resultado da pesquisa feita em Goiânia e outras 10 capitais brasileiras demonstrando o preconceito a sexualidade nas escolas.

A pesquisa é um estudo qualitativo sobre homofobia na comunidade escolar em 11 capitais brasileiras.A instituição Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva é a executora do projeto que conta com patrocínio da Pathfinder do Brasil, ECOS, ABGLT e Ministério da Educação. Em Goiania, a pesquisa foi feita em Novembro de 2009, com alunos, servidores, professores, diretores de 4 escolas da rede pública estadual e municipal.

A pesquisa procurou saber o grau da discriminação e preconceito com Lésbicas, gays, Bissexuais, travestis e Transexuais nas escolas publicas de Goiania. Para a presidenta da Reprolatina-Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva – Margarita Diaz, doutora pela Unicamp e que estará em Goiãnia, “ o dado é assustador. Professores, Alunos e servidores das escolas de Goiânia convivem com um quadro diário de homofobia e muito trabalho precisa ser feito para reduzir a violência e exclusão sofridos por alunos da rede municipal e estadual” . Para Léo Mendes diretor executivo da ABGLT e que foi assistente da Pesquisa “ são variados os relatos de travestis e transexuais que abandonam as escolas por causa do preconceito e se jogam na prostituição, além de gays e lésbicas que mudam constantemente de colégios por causa do preconceito”.

Pesquisa divulgada ontem mostra que a escola é um ambiente hostil com a população de lésbicas, gays, travestis e transexuais. Os professores não sabem como trabalhar a diversidade sexual, nem combater a homofobia. Como consequência, os meninos e meninas têm baixa autoestima, queda no rendimento ou abandono escolar e depressão. Foram ouvidos 1,4 mil professores, gestores e estudantes em 11 capitais brasileiras durante o ano de 2009. O estudo é uma iniciativa da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Traves­­tis e Tran­sexuais (ABGLT), Gale , Repro­latina, Pathfinder, Ecos, e Ministério da Educação.

O estudo tem o objetivo de tirar do papel políticas públicas já existentes para combater o preconceito contra a população LGBT. “O Brasil Sem Homofobia é um programa federal já em curso. Mas ele não chega até a sala de aula”, argumenta a pesquisadora responsável pelo estudo, Margarita Díaz. A fala dos professores mostra que a orientação sexual dos adolescentes é “tolerada” quando não há uma demonstração clara da ho­­mossexualidade, por exemplo. Os jovens que mais sofrem com a discriminação são aqueles que assumem a orientação. No grupo que mais sofre estão travestis e transexuais. “Para a escola, é como se essa população não existisse”, conta Margarita.

Os pesquisadores presenciaram cenas de violência física contra jovens homossexuais em que professores e inspetores estavam próximos e não tomaram nenhuma atitude. Existem relatos de suicídios de alunos vítimas da discriminação. “Há um consenso de que existe preconceito e que os docentes não sabem lidar com isso. Em geral, associa-se a homofobia somente com a agressão física e não com as demais manifestações”, afirma Margaríta. Os educadores alegam falta de tempo e preparo para não trabalhar questões relativas à diversidade. Há ainda receio de “incentivar” a vida sexual dos alunos.

Além das entrevistas e grupos focais, os pesquisadores analisaram o ambiente escolar. Em nenhuma escola de Curitiba, por exemplo, havia qualquer cartaz ou menção aos direitos humanos ou diversidade sexual. “Os próprios estudantes afirmam que a escola deveria ser um ambiente mais acolhedor ao trabalhar com a diversidade”, explica a pesquisadora.

Serviço

Apresentação da Pesquisa Homofobia nas Escolas de Goiânia

Info: Doutora Margarita _ (19)289-1735/e 9792 2553 e-mail :mdiaz@reprolatina.org.br

Projeto Escola sem Homofobia

Componente de pesquisa: “Estudo qualitativo sobre a homofobia no ambiente escolar em 11 capitais brasileiras”

Relatório Técnico Preliminar – Goiânia - GO

Pesquisadores:

Margarita Díaz

Abraham Juan Antonio Díaz Moráguez

Magda Chinaglia

Rodrigo Braga

Tiago Duque

Equipe do Trabalho de Campo:

Pesquisadores Consultores da Reprolatina:

Margarita Díaz e Elaine Pedro

Assistentes locais de pesquisa:

Liorcino Mendes Pereira Filho

Morgana Bailão Albino

Marcelo Daniliauskas

José Estevão Rocha Arantes

REALIZAÇÃO

REPROLATINA

PARCERIAS

Pathfinder do Brasil –ABGLT-GALE-ECOS

APOIO

Governo do Estado de Goiás

Secretaria de Estado de Educação de Goiás

Prefeitura Municipal de Goiânia

Secretaria Municipal de Educação de Goiânia

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD)

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Ministério de Educação e Cultura (MEC)

28 de setembro de 2010

Agradecimentos

Esta pesquisa só pôde ser realizada graças à colaboração de muitas pessoas que participaram com grande dedicação, na organização e realização da pesquisa em Goiânia .

Em primeiro lugar gostaríamos de agradecer às Secretarias Estadual e Municipal de Educação, que facilitaram o processo de seleção das escolas e apoiaram a realização da pesquisa e aos diretores e diretoras das quatro escolas selecionadas, que aceitaram participar da pesquisa e nos abriram as portas das escolas.

Também gostaríamos de deixar registrado o nosso profundo agradecimento à entusiasta colaboração de educadoras e educadores, ao pessoal administrativo das escolas, as e os estudantes e aos seus pais que, ao autorizar a participação dos filhos e filhas, permitiram que a pesquisa fosse completada com sucesso.

Para a equipe local de assistentes de pesquisa um agradecimento especial, já que não mediram esforços e trabalharam com muito entusiasmo e profissionalismo e até além do tempo estipulado, para realizar com qualidade as atividades da pesquisa.

Finalmente, mas não por isso menos importante, agradecemos a colaboração de toda a equipe da Reprolatina que colaborou em todas as etapas desse projeto.

Índice

1. Introdução. 5

2. Justificativa. Error! Bookmark not defined.

3. Objetivos. Error! Bookmark not defined.

Objetivo Geral Error! Bookmark not defined.

Objetivos Específicos. Error! Bookmark not defined.

4. Sujeitos e Métodos. Error! Bookmark not defined.

Desenho do Estudo. Error! Bookmark not defined.

Amostra. Error! Bookmark not defined.

Preparação do Estudo. Error! Bookmark not defined.

Coleta de dados. Error! Bookmark not defined.

Escolas que colaboraram com o estudo em Goiânia: 5

5. Resultados. 5

- O ambiente escolar. 5

- Política de educação sexual e sua implementação nas escolas. 5

- Diversidade Sexual na Escola. 5

- Postura, atitudes e prática da escola frente a estudantes LGBT.. 5

Percepção sobre a reação da família frente a filhos(as) LGBT.. 5

- Homofobia na Escola. 5

- Causas e consequências da homofobia. 5

- Programa Brasil sem Homofobia. 5

- Outros achados relevantes. 5

6. Considerações finais. 5

1. Introdução

O projeto Escola sem Homofobia foi idealizado pela ABGLT e a GALE, coordenado pela Pathfinder do Brasil, em parceria com a ABGLT, ECOS e Reprolatina. A proposta de projeto foi apresentada em resposta à Emenda Parlamentar nº 50340005, que tem como finalidade “Contribuir para a implementação do Programa Gênero e Diversidade Sexual nas Escolas, do Ministério da Educação, através de ações que promovam ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro”. A proposta, discutida previamente pelos parceiros, obteve aprovação e apoio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério de Educação e Cultura (MEC).

O projeto visava a realização de dois produtos específicos:

1) Recomendações para orientar a revisão, formulação e implementação de políticas públicas que enfoquem a questão da homofobia nos processos gerenciais e técnicos do sistema educacional público brasileiro;

2) Estratégia de comunicação para trabalhar a diversidade sexual de forma mais consistente e justa em contextos educativos e que repercuta nos diversos valores culturais atuais.

Para contribuir para a realização do primeiro produto foram desenhadas duas atividades:

• Pesquisa qualitativa em 11 capitais brasileiras visando conhecer as percepções, conhecimentos e atitudes da comunidade escolar frente às diversidades e orientações sexuais e de gênero, conceito e percepção da homofobia e do programa Brasil sem Homofobia no processo educativo, focalizando Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e escolas do Ensino Fundamental (6º a 9º ano) da rede pública.

• Realização de encontros regionais para promover e facilitar a discussão aprofundada e qualificada da homofobia nas escolas, congregando lideranças do movimento LGBT, gestores estaduais e municipais da Educação, representantes dos Comitês Gestores Estaduais do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (MEC/Ministério da Saúde) e das Comissões Estaduais de Direitos Humanos.

A Reprolatina foi definida como instituição responsável pela realização da pesquisa e preparou a proposta que, após ser aprovada pela SECAD, ECOS e Pathfinder do Brasil, foi enviada para o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (CEP/UNICAMP), que a aprovou em 15 de julho de 2008.

A discriminação e violência baseadas em diferenças de orientação sexual e identidade de gênero, conhecidas como comportamentos de homofobia, têm servido de motivação aos movimentos reivindicatórios de direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). O termo homofobia tem sido utilizado para conceituar a hostilidade, intolerância e desprezo a qualquer tipo de orientação e identidade sexual diferente da heterossexual[1]. Segundo Junqueira, homofobia é um conjunto de emoções negativas (tais como aversão, desprezo, ódio, desconfiança, desconforto ou medo), que costuma produzir ou vincular-se a preconceitos e mecanismos de discriminação e violência contra pessoas homossexuais, bissexuais e transgêneros e, mais genericamente, contra pessoas cuja expressão de gênero não se enquadra nos modelos hegemônicos de masculinidade e feminilidade. A homofobia, portanto, transcende a hostilidade e a violência contra LGBT e associa-se a pensamentos e estruturas hierarquizantes relativas a padrões relacionais e de identidade de gênero[2].

A homofobia dirige-se contra todas aquelas pessoas que se afastam da heteronormatividade, ou seja, comumente aqueles homens que sentem desejo e atração sexual por outro homem e aquelas mulheres que sentem esse mesmo desejo e atração por outras mulheres. É uma atitude hostil que marca a orientação sexual não heterossexual como sendo inferior ou anormal, e às pessoas que a praticam como pecadoras, doentes, delinquentes ou desequilibradas, chegando às vezes ao extremo de despojá-las de sua condição de seres humanos. A homofobia se expressa em diferentes formas ativas de violência física ou verbal, rejeição silenciosa e institucionalizada das pessoas e em limitação do seu acesso a direitos, espaços, reconhecimento, prestígio e poder[3].

O comportamento homofóbico contra LGBT assume as mais diversas formas; os atos de discriminação e violência ocorrem tanto na esfera privada quanto pública. Segundo dados de pesquisa na Parada Gay na cidade do Rio de Janeiro, 33,5% dos respondentes declararam que foram excluídos ou marginalizados no grupo de amigos ou vizinhos, 27% no ambiente familiar, 26,8% na escola ou faculdade, 20,6% em ambientes religiosos, 18% em locais de comércio ou lazer, 12% no trabalho/emprego e 11% em serviços de saúde[4]. Entre adolescentes de 15 a 18 anos, 40,4% declararam ter sofrido atos de discriminação na escola, sendo também frequentes as experiências de discriminação na família e entre amigos e vizinhos⁴.

Inegavelmente, uma das esferas onde a homofobia se expressa com mais força é o âmbito educativo. De fato, o ambiente escolar é um dos principais agentes de socialização em nossa cultura e é o local onde se ensina, desde a infância, que a homossexualidade é um caminho errado.

A violência homofóbica no contexto escolar apresenta algumas especificidades que a tornam mais difícil de combater, por exemplo: ela está invisível e considerada comportamento normal, leva a situações de exclusão na forma de perda de amizades e apoio ante o medo de “contágio” do estigma e, na maioria dos casos, as vítimas não recebem apoio da escola ou das famílias[5].

Há poucos dados de pesquisas qualitativas sobre homofobia no ambiente escolar no Brasil. Uma pesquisa realizada pela UNESCO com alunos(as) do ensino fundamental e médio de 14 capitais brasileiras mostrou que 22,6% (Belém) a 30,6% (Fortaleza) não gostaria de ter um colega homossexual.[6] Nos Estados Unidos, alguns estudos também mostraram que adolescentes e jovens estudantes que declararam atração sexual pelo mesmo sexo ou ambos os sexos são mais vulneráveis a sofrerem atos graves de violência do que seus pares que declaram sentir atração sexual apenas pelo sexo oposto[7].

Apesar dos avanços em relação ao reconhecimento dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), pouco se conhece sobre o problema da homofobia nas escolas e a influência que esta possa ter no nível de violência nas escolas, no rendimento escolar e no abandono da escola.

2. Justificativa

O Plano Plurianual - PPA 2004-2007 definiu, no âmbito do Programa Di­reitos Humanos, Direitos de Todos, a ação denominada Elaboração do Plano de Combate à Discriminação contra Homossexuais. Para fazer efetivo este compromisso, a Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou o Programa Brasil Sem Homofobia - Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGBT e de Promoção da Cidadania Homossexual. Este programa é o reconhecimento explícito da grande importância de focalizar nas necessidades e interesses específicos da população LGBT com uma ação sistemática e abrangente.

O objetivo do programa é promover a ci­dadania de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais, a partir da equi­paração de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos populacionais.

Para atingir tal objetivo, o Programa promove diversas ações voltadas para o apoio a projetos de fortalecimento das instituições, criação e disseminação de conhecimentos sobre direitos e o incentivo à denúncia de violações dos direitos humanos do segmento LGBT.

Nesse contexto, a pesquisa qualitativa do projeto “Escola sem Homofobia”, cujos resultados são apresentados neste relatório, objetiva produzir conhecimentos para subsidiar a elaboração, implantação e avaliação de políticas públicas voltadas para o combate à violência e à discriminação por orientação sexual. Também deve contribuir para a efetiva implantação do Programa Gênero e Diversidade Sexual nas Escolas, do MEC.

Na sua parte final se apresentam recomendações pontuais de ações específicas para o município que poderiam contribuir ao processo de enfrentamento da homofobia nas escolas.

3. Objetivos

Objetivo Geral

Conhecer a percepção das autoridades educacionais, equipe docente, e alunos de 6° ao 9° ano de ensino fundamental da rede pública de ensino, sobre a situação da homofobia no ambiente escolar, para dar subsídios ao programa Brasil sem Homofobia.

Objetivos Específicos

1. Descrever o conhecimento, atitudes e práticas de educadores e alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental quanto às diversidades de orientação sexual e de gênero na escola;

2. Descrever o conhecimento, atitudes e práticas de educadores e alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental quanto à homofobia no ambiente escolar;

3. Descrever as opiniões de educadores e alunos quanto às possíveis razões e consequências da violência homofóbica nas escolas;

4. Descrever o ambiente escolar com relação às diversidades de orientação sexual e de gênero;

5. Descrever o conhecimento de educadores e alunos sobre o programa Brasil sem Homofobia, bem como as ações do programa implementadas nas escolas;

6. Descrever a opinião e aceitação do programa Brasil sem Homofobia pela equipe docente e autoridades da educação dos municípios participantes;

7. Descrever as recomendações de autoridades, docentes e alunos para reduzir ou eliminar a homofobia nas escolas.

4. Sujeitos e Métodos

Desenho do Estudo

Realizou-se uma pesquisa qualitativa em 11 capitais, representando as cinco regiões do país, a saber:

Norte: Manaus (AM), Porto Velho (RO)

Nordeste: Natal (RN), Recife (PE)

Centro-Oeste: Cuiabá (MT), Goiânia (GO)

Sudeste: Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP)

Sul: Curitiba (PR), Porto Alegre (RS)

A escolha das cidades participantes foi uma decisão de consenso entre as instituições parceiras e a SECAD. No caso do Rio de Janeiro, a cidade foi incluída posteriormente, a partir de uma solicitação de autoridades do estado do Rio de Janeiro.

Amostra

A seleção da amostra foi feita com base nas proposições teóricas de Patton sobre amostragem proposital[8]. Em cada município foram selecionadas quatro escolas com ensino de 6º a 9º ano, sendo duas escolas estaduais e duas municipais. As escolas foram selecionadas de maneira aleatória de acordo ao processo detalhado a seguir:

Em primeiro lugar, em cada município foram elaboradas duas listas uma das escolas estaduais e outra das escolas municipais. Ambas as listas foram classificadas em ordem decrescente, de acordo as notas do IDEB 2007. As listas foram obtidas do site do Ministério da Educação. De cada uma das listas classificadas por IDEB foram selecionadas duas amostras para o sorteio, uma contendo as escolas classificadas no percentil igual ou maior a 75 e outra amostra com as escolas classificadas no percentil 25 ou menor. Depois de realizar esse processo de classificação, foram enviadas, aos municípios, quatro listas:

- escolas estaduais com IDEB >=75

- escolas estaduais com IDEB <=25

- escolas municipais com IDEB >=75

- escolas municipais com IDEB <=25.

As listas foram enviadas para as respectivas Secretarias de Educação (estadual ou Municipal), solicitando que fosse especificado para cada escola se estava localizada em área central ou periférica do município.

Depois de receber as listas, as escolas foram selecionadas, utilizando um software livre de geração de números aleatórios[9]. Foram sorteadas, de cada lista, três escolas, uma titular e duas suplentes para a eventualidade que a titular não pudesse participar. Com esse sistema, em todos os municípios foram sorteadas:

- 3 escolas (1 titular e 2 suplentes), municipais, periféricas, com IDEB alto

- 3 escolas (1 titular e 2 suplentes), municipais, centrais, com IDEB baixo

- 3 escolas (1 titular e 2 suplentes), estaduais, centrais, com IDEB alto

- 3 escolas (1 titular e 2 suplentes), estaduais, periféricas, com IDEB baixo

Os(as) assistentes locais da pesquisa visitaram as escolas para confirmar a participação e, nos casos de impossibilidade de participar, as escolas titulares foram substituídas por alguma das suplentes, sempre tentando substituir com a primeira suplente.

Com só uma exceção, foi possível, em todos os municípios, uma amostra de escolas com duas escolas municipais e duas estaduais; duas escolas periféricas e duas centrais e duas escolas com IDEB baixo e duas com IDEB alto.

Em cada município, as técnicas qualitativas de coleta de dados foram: observação dirigida do ambiente escolar, entrevistas não estruturadas ou informais com merendeiras, porteiros, pessoal administrativo, entrevistas estruturadas e grupos focais de acordo à descrição abaixo:

• Entrevista em profundidade com o(a) Secretário(a) Estadual de Educação ou um(a) representante.
• Entrevista em profundidade com o(a) Secretário(a) Municipal de Educação ou um(a) representante.
• Entrevista em profundidade com o(a) Diretor(a) ou representante de quatro escolas (duas estaduais e duas municipais).
• Entrevista em profundidade com o(a) Coordenador(a) pedagógico(a) de quatro escolas (duas estaduais e duas municipais).
• Grupos focais com professores de quatro escolas (duas estaduais e duas municipais).
• Grupos focais com alunos de quatro escolas (duas estaduais e duas municipais).
• Entrevistas informais com pessoal administrativo e de apoio de quatro escolas (duas estaduais e duas municipais).
• Observação dirigida do ambiente escolar nas quatro escolas.

Preparação do Estudo

a) Visita Preparatória:

Nos dias 15 e 16 Abril de 2009, dois pesquisadores(as) da Reprolatina realizaram uma visita preparatória em Goiânia, que teve os seguintes objetivos:

— Solicitar confirmação de autorização para realizar a pesquisa com as autoridades de educação

— Reunião com autoridades locais e diretores(as) das escolas selecionadas para explicar objetivos da pesquisa e as atividades que seriam realizadas.

— Confirmar a participação das escolas selecionadas ou escolher nova(s) escola(s) se alguma(s) não pudesse participar.

— Divulgar informação sobre a pesquisa no meio acadêmico e no movimento social explicando os critérios de seleção dos assistentes de pesquisa (um dos critérios era que não podiam participar servidores públicos federais, estaduais ou municipais)

b) Curso para Assistentes de pesquisa e pesquisadores(as)

O Curso teórico prático teve 40 horas de duração, foi realizado em Campinas de 31agosto a 4 setembro 2009 , contou com a participação de 31 profissionais e foi facilitado por Margarita Díaz, Francisco Cabral e Magda Chinaglia, profissionais da Reprolatina. O curso utilizou metodologia participativa e teve como objetivos preparar a equipe no tema e nas técnicas qualitativas e uniformizar conceitos e marcos de referência. A capacitação incluiu os temas: projeto Escola sem Homofobia, principais marcos de referência, identificação de atitudes e valores, noções de pesquisa qualitativa, técnicas de comunicação, corpo, sexualidade, gênero, direitos sexuais e reprodutivos, aspectos éticos, aspectos práticos do trabalho de campo e avaliação.

c) Visitas nas escolas realizadas pelos(as) assistentes locais de pesquisa para confirmar a sua participação, organizar as atividades do trabalho de campo, distribuir os termos de consentimento livre e esclarecido (TCLE) para os pais ou responsáveis legais de estudantes menores de 18 anos e preparar a agenda.

Coleta de dados

O Trabalho de campo em Goiânia foi realizado de 1 a 4 de dezembro de 2009

Previamente à coleta de dados, e com base na revisão da literatura e instrumentos disponíveis já utilizados em outras pesquisas qualitativas, nacionais e internacionais, foram elaborados os roteiros para:

- entrevistas em profundidade (para gestores, diretores (as) e professores (as)

- grupos focais com professores (as) e estudantes,

- entrevistas informais com pessoal administrativo

- observação dirigida nas escolas.

Esses instrumentos foram revisados pelos parceiros do projeto e pré-testados em escolas públicas do 6º ao 9º ano de duas cidades próximas de Campinas para a obtenção da versão final.

O trabalho de campo foi realizado durante uma semana em cada cidade com uma equipe de pesquisa constituída por dois pesquisadores da Reprolatina e três assistentes locais de pesquisa do município.

Em cada escola foram realizadas as seguintes atividades:

• duas entrevistas em profundidade, sendo uma com o(a) diretor (a) e uma com o(a) coordenador(a) de ensino;
• um ou dois grupos focais com educadoras e educadores e
• um ou dois grupos focais com estudantes.

Também foram realizadas entrevistas informais com pessoal administrativo (merendeiras, inspetores(as), porteiros(as), pessoal administrativo, etc) e a observação do ambiente escolar, incluindo banheiros, bibliotecas, salas de aula e outros espaços da escola, bem como a observação do comportamento de estudantes e dinâmica fora da sala de aula. Em cada cidade, também foram realizadas entrevistas em profundidade com o(a) Secretário Estadual e Municipal de Educação ou representantes por eles (elas) designados (as).

Escolas que participaram do estudo em Goiânia:

Escola Estadual Marechal Rondon (IDEB p >= 75, localização central)

Escola Estadual Colemar Natal e Silva (IDEB p >= 75, localização central)

Escola Municipal Engenheiro Antônio Félix (IDEB p >= 75, localização periférica)

Escola Municipal Maria Araújo de Freitas (IDEB p =<>

ATIVIDADES E PARTICIPANTES POR SEXO
	Número de participantes
Tipo de atividade	Mulheres	Homens
Entrevistas autoridades das Sec. de Educação&	1	1
Entrevistas com Diretores (as)	4	-
Entrevistas com Coordenadores(as de Ensino	4	-
Grupos focais com professores(as) (as)	25	6
Grupos focais com estudantes+	23	14
Entrevistas informais*	51	23
Total	108	44

^& A entrevista ao representante da Secretaria Estadual de Educação foi realizada em 15 de abril de 2009, na visita preparatória. A representante da Secretaria Municipal foi realizada em 2 de dezembro.

* Em todas as escolas também foi realizada observação dirigida das condições materiais do local, manutenção e limpeza, equipamentos audiovisuais, material educativo e do ambiente escolar nas salas de aula e outras dependências.

⁺Nos GF de estudantes participaram pessoas do 6° ao 9° ano entre 11 e 17 anos de idade

5. Resultados

- O ambiente escolar

As escolas são grandes e em estado regular de conservação e manutenção. Os banheiros estavam muito sujos e com pichações de cunho sexual, algumas delas homofóbicas. Os banheiros das mulheres estavam um pouco mais limpos. Não foram observados problemas de segurança.

Não foram observados cartazes sobre diversidades sexuais nem sobre direitos sexuais e reprodutivos. Só havia cartazes sobre o dia da consciência negra confeccionados pelos estudantes. “ Em quanto a cor da pele seja mais importante que o brilho dos olhos haverá guerra”. Nos cartazes sobre a consciência negra tinha um equilíbrio entre homens e mulheres e alguns dando visibilidade a mulher negra (beleza das mulheres negras). Numa escola foi observado um mural com o tema HIV/Aids, contendo folhetos sobre aids voltados à terceira idade com o título “Clube dos ENTA. Chamava a atenção que não tinha mensagens dirigidas a adolescentes ou jovens. Também havia um folder para estimular o exame para HIV, divulgando os locais que oferecem o serviço. Chamou a atenção um cartaz falando de uma mulher atleta que foi a 1ª mulher a receber um premio e no final estava escrito “ seja um atleta” , ou seja não estava considerado o gênero.

Em algumas escolas foram observados cartazes de conteúdo religioso, incluindo um que dizia:

“ Perante a deus somos todos irmãos, perante a lei todos são iguais sem distinção de sexo, cor, e religião “ Turma E 2 (5º ano – ciclo 2)

Também durante a visita, numa escola na sala da secretaria o radio estava ligado no programa Luz da vida FM, manhã de louvor, cujo slogan é força católica. Antes de começar a entrevista ela pediu para esperar para escutar a Ave Maria do radio.

Nos recreios observou-se que os(as) estudantes realizavam diversas atividades em pequenos grupos. Na quadra esportiva observou-se alguns estudantes paquerando.

Também foram presenciadas cenas de bullying. Dois estudantes falaram em entrevistas informais que estavam fazendo um trabalho sobre bullying. Eles sabiam que bullying se referia a fazer piada, rir, humilhar pessoas gordas deficientes, dentuços. Um deles falou, eu sou dentuço e eles me falam “dentuço”. Pouco depois veio outro menino e dedurou o outro, falou que o próprio menino dentuço chamou o outro de gordo. Ele falou que ele é contra o bullying, mas que ele foi agredido. Eles falaram que na escola não tem gays.

Em outra escola foram também observadas cenas explícitas de discriminação e violência homofóbica e não homofóbica. Por exemplo, um menino falou para outro: “ Corinthiano viado”, o menino não falou nada e continuou andando. Depois um menino chegou e falou para a equipe de pesquisadores; “Olha, esse aqui é o viadinho da escola”. O menino não falou nada e depois foi agredido fisicamente por colegas. Momentos depois a diretora deu um empurrão num menino surdo para fazê-lo entrar na sala porque ele não tinha escutado o sinal para entrar na sala. Na sala de aula não tem intérprete para surdos.

Caso de violência homofobica presenciado numa escola

No recreio, foi observada uma cena de violência homofobica. Durante a entrevista a um estudante, chegou outro estudante e chutou o entrevistado. Posteriormente vieram um segundo e um terceiro meninos que também chutaram no menino entrevistado, batendo numa ferida que ele tinha na perna. Nessa hora, o menino agredido manifestou sentir dor, mas falou que já estava acostumado a ser agredido. O pesquisador chamou atenção e os meninos agressores e estes foram embora sem prestar muita atenção. Duas meninas que estavam próximas, amigas dele, falaram que ele gosta de ser agredido e que, inclusive, provoca as agressões.

Foi presenciada outra briga entre meninos num recreio. Embora se estavam agredindo com certa violência não houve intervenção de adultos. O menino que estava apanhando correu para o lado do guarda. Tinha um grupo de mais ou menos 10 meninos. O guarda, simplesmente, dispersou o grupo.

Em geral as interações entre meninos tendem a ser violentas, não só contra supostamente homossexuais. As meninas, pelo contrário, têm bastante contato físico muito carinhoso e ninguém pensa que possam ser lésbicas.

- Política de educação sexual e sua implementação nas escolas

Há uma política estadual inserida na política de Superação onde, primeiro são localizados os problemas e dificuldades e depois são apresentados planos de superação dos mesmos, através de um conjunto de ações que ofereça à população condições de acesso e permanência dentro do sistema educativo. Essa política inclui a educação sexual mas não inclui o tema da diversidade sexual.

Considerando a política de superação citada, a Secretaria Estadual de Educação firmou, em 2008, uma parceria com a Universidade Federal de Goiás que permitiu a realização de duas atividades de formação de professores(as). A primeira, feita através da Faculdade de Ciências Sociais, consistiu na realização de um curso de formação em sexualidade, capacitando 100 professores(as) no primeiro semestre e mais 100 no segundo. A segunda atividade foi realizada em conjunto com a Faculdade de Direito e tratou-se de um curso sobre direitos humanos na educação, onde foi também abordada a temática da homofobia, mas não souberam informar quantos professores(as) do ensino fundamental participaram nesse curso.

Entretanto houve opinião de autoridades e de educadores(as) de que os(as) professores(as) não foram capacitados e nem estão preparados para trabalhar o tema sexualidade na escola. Também falaram que não há material educativo apropriado para trabalhar esse tema. Do curso que foi oferecido aos 200 professores da rede, poucos cursaram até o final e não se sabe se algum deles atua com o tema na escola. A desistência do curso foi atribuída aos preconceitos existentes e ao medo dos(as) professores(as) de se envolver no tema da sexualidade, que refletem a realidade social estabelecida. Explicaram que a sexualidade é considerada um tabu pelos(as) professores(as) que admitem ter muita dificuldade em trabalhar o tema na escola.

Na opinião de autoridades e de alguns(mas) educadores(as) o tema é necessário de ser tratado, mas afirmaram de que há uma dificuldade muito grande em tratá-lo, havendo professores(as), inclusive, que consideram que a sexualidade não deveria ser trabalhada na escola e sim fora dela.

Houve um reconhecimento pelas autoridades de que a política oficial de educação sexual nem sempre é implementada nas escolas. Tanto as escolas quanto os(as) educadores(as) têm autonomia para trabalhar ou não trabalhar o tema sexualidade nas salas de aula. Os(as) que tratam o tema têm liberdade de fazê-lo da maneira que eles considerem apropriada. O estado e o município não têm ações conjuntas para tratar o tema da educação sexual.

Na Secretaria Municipal de educação a política é de formação de professores e acompanhamento pedagógico, que é oferecido às escolas através das unidades regionais. Entre os cursos oferecidos aos educadores há um curso anual que trabalha educação sexual, homossexualidade e homofobia, feito em parceria com a Universidade Católica. Desde 2003 é realizado um curso sobre sexualidade em parceria com a Universidade Federal, com 50 a 100 vagas anuais para professores da rede municipal. Dos mais de seis mil professores que integram a rede municipal de ensino, cerca de 600 foram capacitados até agora.

Também já foi oferecido, por um grupo da Universidade Federal, um curso de 80 horas para 250 professores em 2008, sobre a questão da violência entre adolescentes e jovens.

Em 2008 foi realizada uma pesquisa com professores(as), estudantes e pais para saber como estava a questão da educação sexual nas escolas da rede, para que pudessem planejar o trabalho com o tema para os próximos anos. Os dados preliminares dessa pesquisa apontaram que entre os(as) alunos(as) há uma preocupação maior sobre temas considerados tabus, como, virgindade, tamanho do pênis e gravidez. Entre os pais, o mais evidente foi a dificuldade de conversar sobre o assunto com os filhos e o desejo de que a escola fosse o espaço para formação e informação. Entre os(as) professores(as), a opinião prevalente é que a educação sexual deveria ficar a cargo dos professores de ciências, por sentirem dificuldade em trabalhar o tema na escola.

A percepção geral de autoridades, educadores(as) e estudantes é que a educação sexual não acontece de forma sistemática nas escolas, ficando a abordagem do tema sexualidade a cargo dos professores de ciências ou daqueles que se julgam mais preparados para isso, ou, ainda, o tema é abordado somente quando surge alguma situação específica em sala de aula. As escolas têm autonomia para abordar o tema sexualidade, através de projetos pontuais ou quando são constatadas necessidades durante a rotina escolar.

“Nós trabalhamos a sexualidade dentro do tema dos direitos humanos, só que nós não temos um trabalho dirigido a esse conteúdo. Enfim, nós trabalhamos com temas transversais, dentro dos Parâmetros Curriculares Nacionais, surgiu o assunto ou uma gravidez na adolescência, algum problema relacionado à sexualidade, pedofilia, é que nós entramos no assunto da sexualidade. Então, isso parte do interesse do próprio aluno, ele é quem quer saber.” [autoridade]

“O ideal seria ciências... mas aí a gente bate nessa questão que tem que estar disponível para fazer esse trabalho. Seria a questão da abertura, mesmo. Surgem perguntas que às vezes o professor tem uma certa dificuldade. Então a gente não fecha nas áreas, mas deixa pra quem está disponível” [autoridade]

Os principais motivos apontados para a não realização de educação sexual na escola foram a falta de preparo, falta de tempo dos(as) educadores(as), a falta de materiais e o temor da reação dos pais. Na opinião de educadores(as) muitas vezes eles(as) se sentem constrangidos para lidar com um tema que é considerado tabu.

Embora alguns educadores(as) houvessem falado que a educação sexual é realizada como um tema transversal, pelos relatos de como é feito, não há uma compreensão clara do que é a transversalidade.

Professor(a) A -“ Eu vejo mais como uma questão de carga horária mesmo, num daria para colocar um horário a mais...”

Professor(a) B – “É mais uma questão de tempo mesmo, do espaço, mesmo, do preparatório...”

Professor(a) C - “Eu acho também que tem a questão do tabu. Por que que é polêmico? Porque tem tabu, sim, é por isso que é polêmico, porque outras temáticas que não têm tabu em cima a gente trabalha...”

“ ... é feito de uma forma muito superficial, pela própria questão da formação dos professores.” [autoridade]

“Na minha aula, quando eu estava falando sobre a cultura islâmica... surgiu a questão da virgindade; que a mulher... pra casar tinha que ser comprovada a virgindade, e eles falaram: como é que se comprova a virgindade? Eu pensei, o que eu faço agora?” [educador(a)]

Com relação à interferência dos pais nos assuntos abordados pelas escolas, educadores(as) e autoridades e estudantes falaram que por um lado, alguns pais pedem orientação da escola para que consigam conversar sobre o assunto em casa, e por outro lado, a maioria deles não aceita nem que a escola aborde o tema com os filhos. A escola, então, convive com esse conflito e com o receio da reação dos pais quando abordam questões da sexualidade em sala de aula.

“Eu lembro de uma vez, numa sala de 4ª. Série, que a professora falou de determinado assunto que era curiosidade dos alunos e causou a maior polêmica na escola, pois os pais vieram e acharam que a escola não deveria ter feito o esclarecimento que fez, então, às vezes, a escola é tolhida, é barrada, os próprios pais não permitem certos tipos de coisa...” [autoridade]

“Eu vejo que fica bem complicado porque os pais têm certa aversão por não entender o procedimento da escola nesse sentido, então a gente tem um certo cuidado, um certo receio também, mas na medida do possível a gente tem trabalhado com palestra e com a professora que é mais íntima do aluno.” [autoridade]

“A nossa comunidade aqui, tem ... a questão da religião... a maioria são evangélicos e eles são muito fechados na questão da sexualidade” [autoridade]

“Eu acho assim, que a diretora, professores, não falam no assunto porque, sei lá, ficam com medo da reação dos alunos... acho que eles também ficam com muito medo também da reação dos pais, porque acho que quando é tratado esse assunto, os pais, alguns, são mais conservadores... acho que eles ficam muito em cima do colégio e o colégio... tem muito medo dos pais, do que os pais acham, do que os pais falam...” [estudante]

Na opinião de estudantes não existe um programa de educação sexual nas escolas, mas eles e elas são informados sobre questões de sexualidade, principalmente nas aulas de ciências e de biologia. Em alguns casos, os(as) professores(as) de artes e de inglês também conversam sobre as dúvidas que os(as) estudantes apresentam em sala de aula. Em uma das escolas foi mencionada também a realização de palestras sobre DST e Aids, além de uma feira de ciências que acontece anualmente, onde são apresentados trabalhos sobre sexualidade realizados pelos(as) alunos(as). Também na opinião de estudantes as e os educadores não estão preparados(as) para responder as dúvidas deles(as). Um(a) estudante relatou que uma professora o mandou para fora da sala de aula quando ele fez uma pergunta sobre sexualidade que ela não soube responder.

Os temas relacionados à sexualidade que foram abordados nas escolas se referiram ao corpo feminino e masculino, gravidez e parto, DST e aids e uso de preservativo. A maioria das escolas relatou não incluir o tema diversidade sexual quando aborda questões de sexualidade. Quando foi abordada alguma vez, a diversidade sexual foi especificamente relacionada à homossexualidade, mesmo assim, não como tema isolado e sim dentro de outros temas como direitos culturais e direitos humanos.

“Diversidade sexual não. Só com esse objetivo da diversidade, não. Nós trabalhamos dentro de direitos humanos e transversalidade apenas.” [autoridade]

“... nós nos propusemos a trabalhar essa questão esse ano inteiro e nós culminamos com um projeto com nosso sarau que foi o tema ‘diversidade e respeito às diferenças’, e eu percebo que hoje a questão racial já é menor que a homossexual.” [autoridade]

“Porque, na prática, as escolas estão inseridas na sociedade, os professores que compõem aquela escola também estão inseridos. Então, você vai encontrar desde escolas que têm um trabalho e uma atitude no sentido de superar preconceitos e no sentido de incorporar a diversidade como parte fundamental da instituição... até aquelas escolas que têm atitudes ou ações preconceituosas e no sentido de inibir.” [autoridade]

A maioria dos(as) estudantes pensa que o tema sobre diversidade sexual deveria ser abordado na escola. Alguns comentaram que a inclusão da diversidade sexual também deveria ser considerada pela escola, assim como é a inclusão de deficiências. Eles(as) acharam que a discussão sobre diversidade sexual não existe porque há muito preconceito relacionado ao tema. Além de que a escola se preocupa demais com o que os pais pensam e falam. Segundo eles(as), a escola e os(as) professores(as) têm medo da reação dos(as) estudantes e dos pais, então se omitem.

“Eu, na minha opinião, acho que sim... porque hoje em dia o preconceito é uma coisa muito intensa, assim, acho que devia acabar com isso... nesse colégio trabalha muito com a inclusão de deficientes. E a inclusão de homossexuais? Eu acho que isso também é importante...” [estudante]

“Eu acho assim, que a diretora, professores, não falam no assunto porque, sei lá, ficam com medo da reação dos alunos... acho que eles também ficam com muito medo também da reação dos pais, porque acho que quando é tratado esse assunto, os pais, alguns, são mais conservadores... acho que eles ficam muito em cima do colégio e o colégio... tem muito medo dos pais, do que os pais acham, do que os pais falam...” [estudante]

Tanto nas escolas estaduais quanto nas municipais, foi mencionada a escassez de material educativo para trabalhar as questões da sexualidade. Em algumas foi citada a existência de livros didáticos de ciências, vídeo sobre gravidez e parto, folhetos sobre DST e uso de preservativo e modelo de corpo humano. Os folhetos sobre DST geralmente eram obtidos através dos postos de saúde. Na maioria das vezes os(as) educadores(as) faziam busca pela Internet e preparavam o material de que necessitavam, porque achavam que ficava mais atualizado.

- Diversidade Sexual na Escola

A grande maioria das pessoas entrevistadas não conhecia o conceito de orientação sexual. Elas entendiam como sendo uma pessoa que orienta os alunos para prevenir gravidez, DST, aids e também para informar sobre sexo, uso de preservativo e de anticoncepcionais. Entretanto, algumas pessoas mencionaram o conceito de orientação sexual próximo ao utilizado na pesquisa

“Orientação sexual é a forma de instruir a pessoa.” [professor/a]

“Orientação sexual é a sua tendência sexual. É aquilo que define se você é heterossexual ou homossexual ou bissexual ou transexual. É isso, aquilo que define.” [professor/a]

“Orientação sexual é a postura sexual que o indivíduo assume. Não é uma escolha, é uma orientação. Não escolheu ser homossexual, é o que cabe.” [professor(a)].

Havia uma falta de compreensão sobre o que é a homossexualidade. Algumas pessoas opinaram que a orientação sexual não é uma opção, e sim uma tendência genética, porque ninguém iria escolher deliberadamente sofrer ou ser marginalizado. Nesse sentido, a pessoa com tendência à homossexualidade lutaria muito antes de seguir essa tendência.

“É o que você é geneticamente, mais a influência do meio... Eu penso que é algo que a pessoa luta muito contra aquela tendência, aquele ímpeto... O fato é que a pessoa, em algum momento da vida ela resolve: é isso que eu sou e é isso que eu vou ser.” [professor/a]

Não houve um conceito formado sobre identidade de gênero entre os(as) entrevistados(as). Algumas pessoas disseram apenas que era sexo masculino e feminino e a maioria referiu que não sabia. Apenas uma pessoa conseguiu formular uma frase, tentando explicar o que entendia por identidade de gênero mais próxima do termo de acordo com os conceitos utilizados na pesquisa.

“Identidade de gênero é os homens se identificariam com homens e as mulheres com mulheres.” [educador(a)]

Também em relação à sigla LGBT, poucos souberam dizer seu real significado. Geralmente as pessoas mencionaram Lésbicas, gays, bissexuais e não sabiam o que significava o T. Alguns disseram que conheciam os simpatizantes, que teria uma letra S na sigla e outros disseram que nunca tinham ouvido falar sobre a sigla. Na realidade, a grande maioria dos(as) entrevistados(as) sempre se utilizava os termos ‘heterossexual’ e ‘homossexual’ para distinguir gays e lésbicas, como se não existissem outras diversidades sexuais.

Foi exatamente dessa maneira que, quando questionados sobre a existência ou não de estudantes LGBT na escola, todos(as) os(as) entrevistados(as) se referiram a estudantes, professores ou funcionários gays e lésbicas, jamais se referindo a bissexuais, travestis ou transexuais, a não ser que fossem diretamente questionados a respeito. Na percepção deles(as), havia poucos estudantes LGBT na escola, mas a quantidade de gays é maior do que de lésbicas e não há travestis nem transexuais frequentando as escolas.

“Realmente eu acho muito pouco. Se tive um caso ou outro num tem nem certeza. Essa porcentagem não tenho como te passar não. Não sei te dizer não. [autoridade]

“Eu acredito que em todas as escolas por onde eu já passei existem homossexuais e, na verdade, a gente percebe mais os meninos, as meninas são mais discretas nesse aspecto.” [autoridade]

Entrevistadora: “Porque vocês acham que tem poucas lésbicas?”

Professor/a A: “Eu acho que elas são menos declaradas”.

Professor/a B: “Elas são mais sutis... são mais sutis, mas eu tenho, tenho várias.”

“Gays eu acredito que sim, lésbicas eu não sei e transexuais e travestis não, porque a gente conhece bem quando é travesti, agora, os homossexuais, nem sempre você reconhece na primeira vez, pois tem uns que são mais recatados do que outros, então eu não posso afirmar, mas homossexuais tem, muita gente já percebeu...” [autoridade]

Algumas pessoas também mencionaram que não podiam afirmar se existiam gays ou lésbicas na escola, uma vez que as pessoas não se assumiam como tal, sendo apenas alvo de suspeitas de professores e alunos.

“Mas temos alunos que têm uns trejeitos... mas que eu não posso afirmar... e que nunca falou nada... a não ser aqueles trejeitos que a gente não sabe...” [autoridade]

“Gays e lésbicas até tem, mas não pode falar o nome deles porque eles não são assumidos aqui na escola.” [estudante]

“Lésbicas eu não... eu acho que não, pelo menos não assim que a gente tenha percebido ou que elas tenham se manifestado...” [autoridade]

Quando questionados sobre a presença de bissexuais, travestis e transexuais na escola, tanto educadores(as), como estudantes e autoridades, sempre tinham a lembrança de uma ou duas travestis que já haviam estudado naquela escola por um período de tempo e haviam abandonado, porque tinham mudado de bairro ou de escola. Eles(as) alegaram que não havia bissexuais e transexuais na escola, mas admitiram que não saberiam como reconhecê-los(as).

Estudante A: “Tinha vez que ele vinha de salto e, aí a professora tinha que falar pra ele não vir de salto. Ele entrava no banheiro feminino, assim, de boa.”

Estudante B: “Ele não está mais nessa escola.”

Estudante C: “Mas ele continua a mesma coisa... ele usa as blusinhas dele, normal...”

Entrevistadora: Alguém sabe porque ele saiu da escola?

Estudante: “Parece que ele ia mudar... só que mais para longe, por isso que ele saiu da escola.”

Quanto aos sentimentos relacionados a pessoas LGBT, a maioria dos(as) entrevistados(as) referiu que convive de forma tranquila com eles(as), desde que se comportem bem e não prejudiquem outras pessoas.

“Então eu acho assim, eu não gosto de exageros, não vem com exagero... cada um tem sua opção sexual, agora eu acho que o modo, a postura é que manda. Eu tenho um amigo e ele anda com o marido dele pra todo lado e é uma coisa natural. O que eu não gosto mesmo é de exagero...” [educador(a)]

“Eu, pra mim, não tem problema nenhum, desde que a pessoa não esteja atrapalhando os outros, desde que ela não esteja ferindo ela mesma e não esteja atrapalhando os outros, eu aceito numa boa...” [autoridade]

Frente a atitudes de carinho e afeto trocados entre dois homens ou duas mulheres, as opiniões se dividiram. Algumas pessoas achavam normal que duas mulheres andem de mãos dadas, porque era um sinal de amizade, já outras achavam que não era normal. Beijar e abraçar, alguns pensam que é mais aceitável entre mulheres, outros aceitavam mais entre homens e outros sentiam repulsa se vissem homossexuais se beijando.

DE um modo geral os sentimentos de autoridades, de educadores(as) e de estudantes em relação a LGBT, variaram em uma escala desde é normal, tranquilo incômodo, estranho, constrangedor, chocante, repulsa e nojo.

Andar de mãos dadas, “mulher com mulher é normal “; beijar: “eu não sinto nojo não, de mulher com mulher, mas de homem com homem...” [estudantes]

“Eu não acho normal, eu não acho bonito, eu não. Pra mim não é normal. Eu acho que Deus fez o homem e a mulher. Só.”[educador(a)]

“...às vezes, ainda me causa um certo estranhamento, principalmente mulher, né, porque homens a gente já vê, assim, há mais tempo...” [autoridade]

“Assim, tem vezes que eu não me sinto, desculpa, eu não me sinto bem...porque quando eu estava lá em São Paulo... fui, eu e meu pai comprar um sanduíche... olhou pro lado e tinha dois gays se beijando... olhou pro outro e tinha duas lésbicas se beijando... na hora que eu olhei, eu fiquei branquinho, assim, assustado... abalado, não sei.” [estudante]

“No shopping eu vi dois homens se beijando, sentado na praça. Gente, eu falei, meu Deus, gente que absurdo, sabe, aquela coisa mais esquisita. Como a...falou mesmo, eu não me acostumo. A não ser futuramente.” [educador(a)]

Algumas pessoas entrevistadas referiram que a diversidade sexual deve ser respeitada, porque, em primeiro lugar, os LGBT são seres humanos iguais a todos os outros e, porque as pessoas têm direito de gostar de coisas diferentes. Também foi referido pelos(as) estudantes que atualmente as pessoas LGBT têm se assumido mais, que a visão da sociedade está começando a mudar e as pessoas querem ser aceitas e também querem aceitar as diferenças.

“Inclusive,... você tem que aceitar, porque, de qualquer forma é uma pessoa, é um ser humano... não vai deixar de ser.” [estudante]

“A gente tem que pensar que está vivendo em um mundo moderno. Que hoje em dia tem que ser aceito. Ou você aceita ou vai viver num mundo fechado, porque, hoje em dia, isso está uma explosão muito grande...” [estudante]

Na opinião dos(as) entrevistados(as), em geral, é difícil para as pessoas LGBT frequentarem a escola, principalmente por causa do preconceito que existe contra a diversidade sexual na sociedade.

“Nessa escola, como em outra qualquer, o preconceito ainda é muito grande, então... eu percebo que alguns desistem, porque a pressão é muito grande, o preconceito é muito grande, a humilhação é muito grande, então eles desistem.” [autoridade]

Alguns disseram que quando uma pessoa LGBT assume, de fato, sua orientação sexual, tem menos dificuldade para enfrentar o preconceito e a discriminação, porque ele ou ela não vai se importar com o que os outros dizem.

“Há o preconceito, então eu acho uma dificuldade nesse sentido... e em um homossexual, se ele não for bem resolvido... porque se for bem resolvido, as críticas não vão afetar.” [autoridade]

- Postura, atitudes e prática da escola frente a estudantes LGBT

A postura da escola é tratar a todos e todas com igualdade e respeito mas na prática a escola dificulta que estudantes LGBT assumam sua orientação sexual. A discriminação e o preconceito estavam sempre presentes, entre autoridades, estudantes e também educadores(as), quando se tratava de alunos LGBT.

“Eu acho que nós, professores e educadores, ainda somos muito preconceituosos e não estamos preparados para a diversidade na escola. Eu penso que isso é um fato.” [educador(a)]

“Eu tenho até vergonha de dizer isso, mas tem momentos que o nosso colega do lado fala: ‘aquele lá, o boiola’, entendeu? Então, o profissional mesmo, ele rotula, trata ele diferente...” [autoridade]

“Não tem uma diretriz, não. Tem a questão da aceitação da pessoa humana, com todos os seus direitos, todas as suas diferenças, de credo e todas as outras, então fica mais ou menos nesses termos.” [autoridade]

“Tem uma política moralista e fica até difícil de ver quando tem

preconceito.” [educador(a)]

Na percepção de autoridades, há diferenças de postura entre as escolas, mas a maioria não permite o exercício da diversidade sexual e dificulta os(as) estudantes a assumirem sua orientação sexual.

“Há um preconceito a ser superado na sociedade como um todo e esse preconceito, ele reflete dentro das escolas... A escola reflete exatamente os preconceitos existentes dentro da sociedade, e ao refletir esses preconceitos, tanto professores, quanto alunos os tem, e, na prática, exercem os seus preconceitos dentro das salas de aula e isso evidentemente... que o preconceito nesse caso é com relação à homossexualidade e, portanto, há todo um mecanismo construído para reforçar a heterossexualidade e para combater a homossexualidade e a escola não fica fora disso.” [autoridade]

Há uma diretriz oficial na rede de ensino que se refere à educação inclusiva, onde a função social da escola tem como base a questão do respeito, independentemente das diversidades. Na opinião de uma autoridade, ainda existe muito preconceito e discriminação a ser superado, mas acha que já houve avanços e melhorias.

“A gente tem um projeto político pedagógico na rede, que trata dessa educação inclusiva, que respeita o outro, que respeita a diversidade e nós temos as diretrizes curriculares para a rede... Então, nessas diretrizes, fica muito claro a função social da escola e, a questão do respeito ao outro, independente de suas opções. E isso é uma questão, um princípio pedagógico que a pessoa teria que atender.” [autoridade]

Na opinião de autoridades, professores(as) e estudantes, a postura adotada pelas escolas frente a estudantes LGBT é a de tratar todos e todas igualmente, com naturalidade e com respeito.

“... eles são alunos como todos os meninos, assim, não existe uma coisa, um tratamento específico, diferenciado porque eles são gays, eles são alunos da escola.” [autoridade]

Estudante A: Tranquilo, trata ele como nós, normal

Estudante B: É tipo assim

Estudante C: Eles são normais, só o sexo

“Não tem uma diretriz, não. Tem a questão da aceitação da pessoa humana, com todos os seus direitos, todas as suas diferenças, de credo e todas as outras, então fica mais ou menos nesses termos.” [autoridade]

Embora esteja estabelecido que a diretriz geral na escola seja a de tratar todas as pessoas de forma igual e respeitosa, na prática nem sempre isso acontece. A discriminação e o preconceito estavam sempre presentes, entre estudantes e também professores, quando se tratava de estudantes LGBT.

“Eu acho que nós, professores e educadores, ainda somos muito preconceituosos e não estamos preparados para a diversidade na escola. Eu penso que isso é um fato.” [professor(a)]

“Eu tenho até vergonha de dizer isso, mas tem momentos que o nosso colega do lado fala: ‘aquele lá, o boiola’, entendeu? Então, o profissional mesmo, ele rotula, trata ele diferente...” [autoridade]

Com relação as regras da escola, foi falado por autoridades, educadores(as) e estudantes que nas escolas não era permitido o namoro e nem qualquer manifestação de carinho, como abraços e beijos entre os(as) estudantes Caso a regra não fosse cumprida, sempre havia um funcionário que chamaria a atenção dos transgressores e, a depender da transgressão, eles seriam encaminhados à coordenação. Entretanto estudantes afirmaram que essa regra muitas vezes é quebrada por casais heterossexuais.

“Dentro da escola não. Entre namorados, eles roubam esses selinhos, a gente vai atrás e faz a separação, porque senão a coisa fica feia... senão vira bagunça.” [autoridade]

“...manifestações afetivas de pegar na mão, de fazer um carinho no rosto, isso, a escola não restringia esse tipo de manifestação, mas se fosse um beijo na boca no meio de outras crianças, isso já era interceptado... pelos coordenadores de turno.” [autoridade]

“... aqui não pode pegar você abraçado, manda soltar... a diretora me chamou e disse assim... você pode parar de ficar abraçada com ele...” [estudante]

Educadores(as) declararam que as regras eram para os heterossexuais e nunca tinham nem pensado no que fazer com namoros entre LGBT. Na verdade, nem se cogitava entre os(as) entrevistados(as) a possibilidade de que alunos LGBT pudessem andar de mãos dadas ou se beijarem na escola. A diferença de tratamento entre hetero e homossexuais era tão evidente, que na maioria das escolas, quando uma menina abraçava outra, elas eram separadas por um funcionário da escola. O mesmo ocorria no caso de serem dois meninos.

“Foi no intervalo... tava sentada uma amiga minha e eu abraçada a ela... Aí um funcionário da escola chegou falando: ‘que é isso, que baixaria é essa?’... a gente falou: ‘a gente tá abraçada.’... ‘Mas não pode, aqui não é lugar pra isso’... ‘mas nós somos amigas...’. Eu me senti mal, porque ele pensou que eu era um homem.” [estudante]

A alegação das escolas era a de que não permitiam manifestações de carinho entre dois meninos ou duas meninas porque os(as) estudantes levariam essas informações para casa e os pais viriam até a escola para reclamar e criar problemas.

“Deixar dois meninos andar de mãos dadas e o resto da turma fazendo críticas em cima e os pais vindo na escola reclamar o que está acontecendo, porque ficam sabendo disso e daquilo e a escola não tomou providência.” [autoridade]

A grande maioria dos(as) entrevistados(as) mencionou que não havia travestis ou transexuais em sala de aula. Algumas pessoas referiram ter visto travestis frequentando o período noturno e outras relataram que já tiveram algum(a) estudante travesti antes, mas não naquele momento.

“A gente teve um caso aqui na escola, não sei se vocês se lembram. Esse rapazinho era exageradamente exagerado...” [Educador(a)]

“Então, ele ficou pouco tempo na escola, porque ele chegou, como se diz, pra ser notado. Ele não conseguiu fazer amizade com os alunos, ele não conseguiu aceitação da turma...” [autoridade]

Foi consenso geral que as escolas aceitariam a presença de estudantes travestis nas salas de aula porque consideravam um direito de todos, porém, foram colocadas algumas dificuldades como a vestimenta, o banheiro, o uso do nome social. A maioria das pessoas entrevistadas falou que não aceitaria que frequentassem as aulas estudantes travestidos, porque criaria um problema de disciplina. Entretanto, seria mais fácil de aceitar que uma estudante fosse à escola travestida de homem do que um menino travestido de mulher.

“Poderíamos até permitir, mas com certeza não seriam ... Aqui dentro da escola eles não conseguiriam ficar, não só pela questão nossa, tradicional, mas pela questão do próprio alunado. A cultura deles não... como eu já falei, seria o centro das atenções.” [autoridade]

“ ...pelo que eu conheço das escolas da rede, isso elas não aceitariam em função de que chamaria a atenção demais dos alunos. Esse aluno que fosse vestido de mulher ficaria em evidência muito mais que o professor em sala de aula. Já a menina de calça é uma coisa comum no dia a dia, ninguém mais observa.” [autoridade]

Assim, o uso do uniforme poderia ser uma forma pela qual os e as estudantes travestis pudessem ser aceitas(os) pela comunidade escolar, sem trazer problemas para as escolas. A própria escola resolveria essa situação, chamando o(a) estudante para conversar.

“...chamaria para conversar e diria: nós temos normas de conduta na escola e gostaríamos que você viesse de uniforme ou de esmalte na unha, usando uniforme. No ambiente da escola nós não aceitamos.” [autoridade]

Outro fato relatado por autoridades e professores foi a dificuldade de inserção de travestis em sala de aula porque o comportamento deles interferia na disciplina e prejudicava o andamento das aulas.

Professor A: Ficava passando maquiagem, então tava atrapalhando a aula, não era o momento de ficar se expondo...

Professor B: Uma menina que, pelas normas, poderia tá fazendo isso não faz, agora ele...

“Em menos de uma semana as meninas tinham mudado a maquiagem, o cabelo, a roupa. Ele chegou e... isso os professores perceberam. Nossa, o menino chegou e mudou o ambiente da sala de aula, induzindo as meninas a isso e aquilo... o que eu achei fator comprometedor.” [autoridade]

Em todos os casos, a postura da escola frente a qualquer acontecimento que envolvesse uma travesti seria a de chamar para conversar e solicitar que se comportasse melhor, colaborando para que os(a) colegas também se comportassem adequadamente na escola.

“E essa direção fez assim, pelo menos chamando a atenção, pra, pelo menos não exagerar tanto.” [Professor(a)]

Também foi mencionado que a presença de estudantes travestidos(as) na escola provocaria a interferência de pais na escola, que não aceitariam o fato com naturalidade.

“Eu sei que alguns dos pais iriam me procurar para saber o que que é isso que estava virando a escola, porque tem muito isso, dos pais chegarem lá na minha sala... mas aí eu teria que fazer um trabalho com os pais, porque eu teria que aceitar...” [autoridade]

O uso do banheiro feminino foi considerado pela grande maioria das autoridades, professores e estudantes como algo expressamente proibido. As justificativas foram quase sempre as mesmas e não houve nenhuma tentativa de solução para o caso.

Estudante A: “Isso aí eu acho errado também.”

Estudante B: “Seria estranho”

Estudante C: “Homem tem que usar banheiro de homem... Porque tem homem que se veste de mulher só para entrar no banheiro e olhar as mulheres. Se ele gosta de homem, tem que entrar no banheiro dele mesmo!”

“... seria um travesti, mas para as meninas ele seria um homem, exatamente um homem no nosso banheiro. Eu acho que seria complicado... Eu acho que na cabecinha delas isso seria complicado de entender e eu acho que seria complicado também pra muitos servidores, teria que ser uma coisa assim, muito conversada, né, quer dizer, um acordo...” [Autoridade]

“Eu tive um aluno que... teve uma polêmica muito grande na escola porque ele estava usando o banheiro das meninas... aí as meninas se sentiam incomodadas... não se sentiam seguras em trocar de roupa lá.” [educador(a)]

“Homem entra no banheiro de homem e mulher no banheiro de mulher. Agora, o que é homossexual entra no de homem. Agora, o travesti, sinceramente, será que eu teria que ter um banheiro separado?” [autoridade]

Com relação ao nome social, de acordo com uma autoridade, está oficialmente implantado como política pública nas escolas estaduais. A maioria das autoridades de ensino aceitaria que travestis fossem chamadas pelos nomes sociais, mas teriam que se reunir e conversar com professores(as) e a diretoria para discutirem o caso. Algumas autoridades aceitariam que o nome social de travestis fosse utilizado, mas não mudariam o nome do(a) estudante nos documentos da escola. Outras não aceitariam essa mudança de forma nenhuma. Essa disparidade observada nos discursos das autoridades e educadores(as) indica a necessidade de se divulgar e estabelecer mecanismos para efetivar essa política pública nas escolas.

“... reflexo dessa questão geral é exatamente a Resolução do Conselho de Educação, que trata especificamente do nome social para travestis e transexuais, quer dizer, isso reflete a linha adotada... Se eu vou tratar de travesti, o que nós determinamos é o seguinte, a família vai ser informada de que o nome social será utilizado nos documentos... eu não vou precisar da autorização dos pais para fazer isso.” [Autoridade]

“Se for uma escola na perspectiva da inclusão, como eu penso, como professora, eu acho que sim [permitiria chamar o travesti pelo nome social], como a gente chama um aluno, às vezes, pelo apelido porque ele não gosta do nome.” [Autoridade]

“Na minha opinião, eu teria que reunir os professores, o corpo docente da escola, fazer uma reunião com esse aluno presente, para que todos os professores soubessem disso... Porque daí haveria uma aceitação de todo mundo que o nome dele é Maria. Como ele já estará caracterizado como mulher, não precisaria ninguém saber que ele já foi João, ou que ele é João.” [Autoridade]

“Ao meu ver, quem nasceu João, nunca vai ser Maria, porque nós temos as cirurgias ... o homem consegue fazer os procedimentos para se transformar em Maria, mas, dentro da legalidade, o João vai ser sempre João. Eu penso dessa forma.” [Autoridade]

A maioria dos(as) professores(as) não aceitaria chamar os alunos travestis pelo nome social em sala de aula ou fora dela, porque seria difícil para eles.

“Aconteceu isso aqui, ele pediu. Na chamada continuou, agora, as meninas chamavam ele de nome feminino. Nós não, eu nunca chamei.” [Professor/a]

Não há uma regra geral ou diretriz única para se lidar com alunos LGBT, cada escola e cada educador(a) lida com o caso de acordo aos seus próprios valores e conceitos. Mas em geral o discurso prevalecente foi de que a postura das escolas é a de conversar com os(as) estudantes para conscientizá-los(as) de que devem aceitar o ser humano com seus direitos e diferenças. Na opinião de educadores(a) não é o papel da escola interferir e chamar a família quando suspeitam ou mesmo têm a certeza de que um estudante é homossexual e está sofrendo preconceito. Entretanto entre educadores(as) houve consenso de que se acontece um caso problemático com um aluno LGBT, a família é chamada e encaminhada para atendimento psicológico. Essa atitude também é tomada pelas escolas quando uma família descobre a homossexualidade de um filho e a procura para pedir ajuda.

“Não tem uma diretriz, não. Tem a questão da aceitação da pessoa humana com todos os seus direitos, todas as suas diferenças... então fica mais fácil nestes termos.” [autoridade]

“ A gente vê que tem a questão, mas se ele, no meio, está bem, não está tendo problema nenhum, eu não vejo porque chamar a família e tratar.” [Autoridade]

“Aconteceu isso aqui na escola. Nós tivemos um aluno que quando o pai descobriu que o menino era gay, ele veio igual um louco pedir ajuda a mim e a um colega aqui. Ele chorou copiosamente. Ele queria que a gente resolvesse, eu falei pra gente procurar um psicólogo.” [Professor/a]

“Normalmente, eles ligam pro psicólogo e tratam o aluno...” [Estudante]

Esta atitude de chamar a família e encaminhar para atendimento psicológico também é tomada pelas escolas frente a alunos com dificuldade de assumir sua orientação sexual. A maioria das escolas não se sente com capacidade e preparo para intervir nesses casos e, algumas vezes, não faz nada.

“Olha, a orientação que nós temos é exatamente a de acessar... e aí essa é uma orientação geral para todas as dificuldades... é a orientação de um lado, de procurar um diálogo com a família e de outro... que a escola acione a equipe multidisciplinar, que é composta por psicólogos, sociólogos...” [Autoridade]

“Porque a gente não tem um trabalho nesse sentido dentro da rede. Mas nós temos parceria. Então, na UFG tem, por exemplo, esse grupo de atendimento a adolescentes e a gente procura que a escola, quando ocorrer, pode orientá-la: olha, tem esse serviço que você pode procurar.” [Autoridade]

“Eu procuraria a ajuda de profissionais para estar ajudando ela ou senão encaminhando ela para um departamento que a gente tem na prefeitura, né, para um psicólogo...” [autoridade]

“A escola não, a escola atualmente não está fazendo assim um atendimento específico, não. Sinceramente, a escola não atinge esse problema. Não atinge, infelizmente... porque a escola tem medo de entrar nesse assunto. O professor tem medo. Eu sinto isso.” [autoridade]

Percepção sobre a reação da família frente a filhos(as) LGBT

Foi consenso entre os(as) entrevistados(as) que a maioria das famílias não aceita os filhos LGBT, porque estão inseridos dentro de uma sociedade preconceituosa, que discrimina a diversidade sexual. Uma pessoa vítima de discriminação, na maior parte das vezes sofre violência psicológica e algumas vezes física também. Por isso, alguns(mas) entrevistados(as) acreditavam que quando os pais descobrem que um/a filho/a é LGBT, sabem que ele vai sofrer, então buscam todas as alternativas possíveis para protegê-lo daquilo que consideram um mal.

“... a sociedade, né, tem muito preconceito, e aí massacra. Os pais não aceitam, geralmente porque sabem que o filho vai sofrer preconceito... Eu já ouvi mãe falando pra mim assim: - eu não quero que a minha filha seja lésbica porque ela vai ter muito preconceito, a sociedade vai matar, vai ficar em cima, ela vai sofrer muito com isso, inclusive eu até já conversei com ela.” [Professor(a)]

“Os dois adolescentes que eu tenho, os pais sabem... uma das mães falou desse jeito: - ‘eu estou trazendo meu filho pra cá pra ver se ele se adapta, porque lá onde ele estudava os meninos tratam muito diferente’. O que é mais sentido, foi excluído, mesmo, pela comunidade, então eles vêm pra cá e aqui os colegas tratam de maneira mais aberta... Agora, o pai que percebe, ele, o próprio pai traz informações...” [Autoridade]

“Se a família pegasse e falasse pra ele, não, você tá errado, você vai sofrer muito. Mas, se ele estiver decidido, a família tem que também apoiar, né?” [Estudante]

Também foi mencionado que alguns pais, quando descobrem que um/a filho/a é LGBT, são tomados de surpresa, entram em desespero, passam mal, e chegam até a precisar de ajuda médica.

“ ... inclusive aqui da escola que quando descobriu que a filha era lésbica, teve problema seriíssimo de saúde... O dia que ele descobriu... foi direto para uma clínica e ficou internado.” [Autoridade]

“Pais ficam oprimidos... não, eu tenho um filho, eu tenho orgulho dele, mas quando ele vira gay eu já não quero mais?” [Estudante]

“... o dia que o neto dele furou um brinquinho, colocou um brinquinho na orelha, ele quase deu um enfarto, quase enfartou.” [Autoridade de ensino]

Na percepção de educadores(as) autoridades e estudantes, a não aceitação de um/a filho/a LGBT pela família causa muito sofrimento a ele(a), e na maioria das vezes, além de rejeitá-los(as), os pais agem com violência, agredindo-o ou expulsando-o para fora de casa. Foram citados vários relatos que demonstram a violência praticada pela família contra filhos LGBT.

“... é dentro da minha família, mesmo, é minha irmã, ela é sapatona... meu pai não conversa com ela... ele tem um preconceito contra minha irmã! Hoje ele é evangélico, né, mas não mudou nada! Só mudou indo pra igreja, porque minha irmã, hoje, não é nada, entendeu?” [Estudante]

“Aí, quando ela virou sapatão, ela contou pra mãe dela, aí a mãe dela pegou e mandou ela embora de casa... a mãe dela batia nela na frente de todo mundo lá na escola. Chamava ela de vagabunda.” [Estudante]

“ .. eu via quanto que era complicado pra ele, ele tinha que ser muito forte com determinadas situações... quantas vezes eu vi a avó dele fazendo culto na casa dele, que isso era coisa do demônio... que o menino estava endiabrado.” [Autoridade]

Um(a) professor(a) entrevistado(a)a ressaltou que a responsabilidade de lidar com essas questões entre os estudantes não é apenas da escola ou do professor, dos quais muito já é exigido, mas também das famílias e da própria sociedade.

“ ... da escola jogam tanta obrigação pra nós! Ensinar meio ambiente, ensinar sexualidade, ética, é tanta coisa! E esquecem de trabalhar isso na mídia com os pais em casa. Porque muitas coisas que a gente vê aí, é o próprio... quem é que faz com que a pessoa se retraia? Os próprios pais...” [Professor(a)]

Diante dessa realidade, a postura da escola, compartilhada por autoridades, educadores(as) e estudantes, é a de temer a reação da família e não chamar os pais quando suspeitam ou descobrem que um(a) estudante é LGBT.

- Homofobia na Escola

A maioria dos(as) entrevistados(as) desconhecia o conceito de homofobia, mas algumas definições foram próximas ao conceito utilizado na pesquisa. Também houve quem não soubesse o significado de homofobia, que justificou, de alguma forma, o seu desconhecimento, pelo fato de se tratar de uma palavra nova.

“Olha, eu acho que eu teria dificuldade. A palavra é nova, um termo novo; pra mim é novo. Eu sou professora tem vinte anos, mas é um assunto novo que a gente tem que conversar, tem que entender a problemática.” [Autoridade]

“ Olha, homofobia é exatamente... aquela aversão total a uma pessoa que aparentemente é diferente da gente, tem uma opção diferente...” [Autoridade]

“Eu definiria assim, a rejeição, o desrespeito... qualquer tipo de agressão. Seria a rejeição, mesmo, e essa rejeição seria manifestada em formas de agressão: agressão verbal, agressão psicológica, agressão física...” [Autoridade]

Professor/a A: - “Discriminação com o homossexual, preconceito.”

Professor/a B: - “É querer negar a condição dele [do homossexual] ”

“É preconceito contra gays, lésbicas, travestis e bissexuais.” [Estudante]

Existe homofobia na escola mas de uma certa maneira é negada; primeiro pelo discurso que nega a existência de estudantes LGBT na escola e, em segundo lugar, porque as expressões de homofobia são muitas vezes minimizadas ou naturalizadas.

Professor A: - “ Num primeiro momento existe. Naqueles primeiros dias de aula, que ainda não conhece a turma, mas depois que enturmou, só mesmo na hora da brincadeira, tal, que aí leva pro outro lado, mas passa.”

Professor B: - “Existe, existe. Quando o aluno, ele mesmo se repreende, ele não se dá bem com ninguém, na verdade, na sala,... de ser amigo. Ele é mais, né, um menino na dele. Já o outro alí, é enturmado, então todo mundo brinca, todo mundo aceita, entendeu? Por isso que eu acho que parte da pessoa, se ele se aceita...”

Em algumas escolas onde a homofobia foi reconhecida, sua existência era considerada uma consequência do comportamento exagerado das pessoas LGBT.

“... os alunos fazem chacota o tempo todo, imitam os homossexuais, isso mais relacionado aos meninos, porque quando são meninas que se vestem diferente... as meninas não tem tanta discriminação. Muito dificilmente você vê uma piadinha ou conversa relacionada a elas. Agora, com os meninos... Mesmo porque, os meninos, quando apresentam essa característica, eles fazem questão de mostrar...” [Autoridade]

“A gente sabe que existem na sociedade pessoas que deturpam a própria sexualidade, né, rebaixa a própria situação... degenera como pessoa, mas existe a pessoa que respeita a si mesma, não precisa de certificado da sociedade. E descobriu tudo na escola.” [Autoridade]

Entre os(as) entrevistados(as), houve também aqueles(as) que reconheciam a existência de homofobia na escola, não a aprovavam e realizavam atividades para diminuir o preconceito e a discriminação contra a diversidade sexual.

“Com certeza e infelizmente não é só homofobia de aluno para aluno. Existe homofobia de adulto para crianças, de meninas para meninos e vice-versa. Existe e isso aí eu não apoio” [Autoridade]

Na tentativa de minimizar problemas relacionados a atitudes discriminatórias, uma das escolas elaborou e colocou em prática o “projeto disciplina’, em conjunto com os(as) estudantes. Foram os próprios estudantes que sugeriram as atitudes que deveriam ser tomadas frente à discriminação.

“Aí apareceu essa questão do repreender na hora, não deixar para depois... eles mesmos falavam: ‘vamos fazer o seguinte, é falar na hora, vamos conversar isso na hora, não deixar passar.’ Eles mandavam as respostas deles... fazer repreender na hora...” [Autoridade]

Durante as entrevistas, houve muitos relatos de homofobia, na maioria das vezes mencionados por autoridades e estudantes.

“Há coisa de um ano, mais ou menos, atrás, numa escola aqui do município... um aluno colocou veneno de rato na merenda de um... num lanche de um colega, exatamente por este colega ser homossexual.” [Autoridade]

“A gente já teve aluno este ano que não queria vir pra escola por conta das brincadeiras, aí a gente conversou muito com ele... ele é nosso aluno desde pequeno... e nós tivemos que conversar com a turma dele e questionar esses meninos, porque dessa rejeição...” [Autoridade]

“Eu tenho um menino que foi criado comigo desde pequenininho, ele tem a mesma idade que eu hoje... aí, quando ele fez 14 anos, ele me contou que era gay... Eu peguei, tipo assim, cortei a amizade com ele na hora... Fica, sabe, uma desconfiança... eu fiquei meio chateado, porque eu virei homem, o cara foi criado junto comigo vira gay. Eu acho errado.” [Estudante]

“... mas quando eu cheguei lá ele estava apanhando, eu cheguei lá, tinha uns cinco em cima dele , sabe, os meninos gritavam, falavam: levanta, vira homem, seu gay...” [Estudante]

“Foi assim, ele tava chorando, os meninos tinham batido nele. A hora que eu cheguei, meti no saco do [outro] menino ...” [Estudante]

Uma autoridade relatou um caso de homofobia envolvendo um menino de nove anos que, segundo ela, era mais educado e tinha alguns trejeitos. A situação estava insustentável, porque os(as) estudantes o agrediam verbalmente, fazendo com que o menino até a chorasse em sala de aula. Toda a turma participou de uma conversa com ela para parar com isso.

“Você vê, são crianças e a aceitação pelos colegas...” [Autoridade]

A percepção dos(as) entrevistados(as) em relação à atitude da escola frente a casos de homofobia variou da omissão até a advertência do(a) responsável pela agressão. Porém, o que mais se observou nos discursos dos participantes, foi a dificuldade em lidar com o problema.

“... e o professor fica assim, de lado, não querendo entrar nesse assunto. Mas o professor também sofre essa dificuldade de estar reagindo.” [Autoridade]

“Eu falo, gente, péra aí, vamos conversar. Assim, cada um é como é, nós temos que aceitar todas as pessoas, e paro, também não entro muito. Uma vez ele não veio e eu aprofundei a aula sobre o assunto. Aprofundei porque eu achei necessário, porque estava muito difícil.” [Professor(a)]

“Porque aqui na escola mesmo, os professores, se descobrirem que tem gays, eles vão tratar normal. Agora, quem trata mal é os alunos.” [Estudante]

Também houve depoimentos de estudantes, de educadores e de autoridades reconhecendo a homofobia , entretanto não a aprovam e foram manifestadas expressões de sentimentos de raiva, repúdio, incômodo e revolta frente à homofobia.

Estudante A: - “Tem vez que eu fico com raiva.”

Estudante B: - “Eu sou assim, quando eu vejo uma pessoa, assim, humilhar a outra, eu gosto de defender. Eu não gosto de ver humilhar ninguém.”

Estudante C: - “Eu também.”

Estudante A: - “Tipo assim, eu acho muito... porque se o cara é daquele jeito, é porque ele gosta, né, porque estar interferindo na vida dele, isso não tem respeito, né?”

Estudante B: - “Ah, dá vontade de quebrar a cara.”

Estudante C: - “Eu tenho um colega... não aguenta ver gay... aí eu falo pra ele assim, ó o respeito, né... respeito é bom e todo mundo gosta.”

“Com certeza e infelizmente não é só homofobia de aluno para aluno. Existe homofobia de adulto para crianças, de meninas para meninos e vice-versa. Existe e isso aí eu não apoio” [Autoridade]

Houve uma diversidade de opiniões com relação a se a homofobia estava aumentando ou diminuindo na escola. Algumas pessoas opinaram que a homofobia está aumentando e outros acharam que está diminuindo, mas na verdade, quando justificavam suas opiniões, o que se percebia não era o aumento ou a diminuição da homofobia e sim uma maior visibilidade em relação à pessoas LGBT, ocasionada por alguns movimentos sociais, como as paradas gay.

“ Eu acho que tem diminuído, não sei, porque eu acho que as pessoas estão lutando mais, né. A gente vê aquelas paradas gays, que as lésbicas e gays, eles se revelam, levam as faixas e tem muita gente culta nesse meio, lutando pelos seus direitos, por igualdade...” [Autoridade]

Muitos consideraram a homofobia um tema extremamente importante, que deveria ser trabalhado na escola, com as autoridades, educadores(as), funcionários(as) e estudantes. Além disso, ressaltaram a importância da participação da escola e da família para que esse trabalho tenha êxito.

“Muito importante, porque se a gente tirar o preconceito de lado, a gente vai perceber que atrás daquela problemática que a pessoa vive, tem um coração, tem um sentimento, né? Tem todo um ser humano que precisa ser compreendido.” [Autoridade]

Professor(a) A: - “ [a escola] Deveria ser contrária e ter mais trabalho sobre isso, mas com pessoas especializadas para isso.”

Professor(a) B: - “Não colocar nós lá... preconceituosa ou não sabemos, não entendemos nada. É o que a gente fala, tem que por pessoas capacitadas pra fazer esse tipo de trabalho.”

Professo(a) C: - “O problema eu acho é a escola conversar sobre isso. Eu acho que o primeiro passo, é a gente peitar a escola, comunidade escolar, professor, funcionário, todos! Primeiro a equipe senta e fala sobre isso. Quando a gente fala, a gente reflete, faz uma reflexão.”

“E, assim, eu não sei bem como, mas nós precisamos resgatar a família; nossos alunos estão muito abandonados e os homossexuais, principalmente. Então, eu acho que tem que resgatar isso.” [Autoridade]

Para diminuir ou acabar com a homofobia, deveria ser falado muito no assunto, deveria ser passada muita informação à sociedade, em todas as vias de comunicação.

Professor(a) A: - “Eu acho que não só na escola, mas na mídia e no jornal. Porque a escola, muitas vezes, até por a gente não discutir, eles nem ouvem a gente, né. Mas a mídia, eles são mais a família do que com a gente.”

Professor(a) B: - “Eu acho que os pais também devem ser reunidos; deve se fazer um trabalho efetivo com os pais. A gente tem muito pouca participação desses pais na escola e isso é muito ruim. Pra gente estar sentando com eles e estar trocando essas informações sobre as diferenças. Acho que vai ser um momento importante se a gente conseguir assim”.

“Passar mais conhecimento para os alunos, para professores, para a parte gestora da escola... porque quanto mais conhecimento a pessoa tem, mais fácil fica de aceitar... as diferenças que aparecem... mais fácil lidar com certas situações.” [Autoridade]

“Eu acho assim, dar mais informação para as pessoas, para as pessoas se tocarem do que elas estão fazendo e se colocarem nos lugares das pessoas que estão sofrendo esse tipo de preconceito.” [Estudante]

As escolas deveriam se preparar, fazer projetos e trabalhar o assunto, mas precisariam contar com a ajuda do governo para preparar os professores.

“...vamos primeiro é ter um projeto em relação a isso. Segundo, eu acho que tem que ter alguma coisa mais formalizada do governo para com as escolas, como, o preparo, porque não é qualquer um que faz...” [Autoridade]

“ Eu acho que a escola teria que se preparar e se orientar. Os professores... ter debates, palestras, orientações, cursos, mini-cursos, sabe, tirar um dia da semana para discutir esse assunto.” [Autoridade]

- Causas e consequências da homofobia

Entre as principais causas da homofobia esta a construção sócio-histórica da heteronormatividade reconhecida como um fenômeno construído e reforçado pelos valores e pela educação nas famílias ao longo do tempo. Também a cultura machista e a influência religiosa foram mencionadas por autoridades, educadores(as) e estudantes.

“Há um preconceito a ser superado na sociedade como um todo e esse preconceito, ele reflete dentro das escolas... A escola reflete exatamente os preconceitos existentes dentro da sociedade, e ao refletir esses preconceitos, tanto professores, quanto alunos os têm, e, na prática, exercem os seus preconceitos dentro das salas de aula e isso evidentemente... que o preconceito nesse caso é com relação à homossexualidade e, portanto, há todo um mecanismo construído para reforçar a heterossexualidade e para combater a homossexualidade e a escola não fica fora disso.” [autoridade]

“O tradicionalismo é... é irracional. Se mantém a tradição pela tradição, sem questionar. Eu acho que é um pouco disso.” [Autoridade]

“Eu acho que é uma questão social... uma questão assim da sociedade aceitar como normal, como mais comum, o heterossexual, e aí, aquilo que é diferente ser rejeitado.” [Autoridade]

“... se refere mesmo à sociedade. São os valores que são passados. Os valores que você recebe em casa da sua família e que faz parte da sociedade também... É a própria cultura.” [Autoridade]

“A cultura latina, nós fomos criados pra não chorar, pra não sentir, não ter um sentimento de frágeis, nõ é isso? Então, qualquer pessoa que sai desse...desse padrão é taxado disso, daquilo” [educador(a)]

“ Acho que é um certo machismo dos homens, é um certo machismo, mas muito forte” [estudante]

Foi consenso entre os(as) entrevistados(as) de que a religião exerce um papel importante na formação e manutenção do preconceito acerca das questões de sexualidade e orientação sexual. Embora a escola seja, a princípio, uma instituição de natureza laica, segundo uma autoridade, ela precisa se cuidar para manter a laicidade.

“... tem uma legislação agora que você tem que incluir o ensino religioso. Tudo bem que é numa perspectiva laica também, de você mostrar as religiões, mas você sabe que quem vai procurar aulas de ensino religioso são pessoas que têm uma formação desse tipo, são pessoas que têm crenças, né? Então é complicado isso.” [Autoridade]

“...a discussão que teve foi que os pastores estavam orientando que as pessoas da igreja fizessem curso de pedagogia para usarem a escola como fonte de transformação.” [Autoridade]

“A religião tem muita influência e no caso de um aluno que os pais são evangélicos, a aceitação deles seria um caos, né? Provoca um reboliço na família.” [Autoridade]

Também houve amplo reconhecimento das consequências negativas da homofobia, incluindo mágoa, tristeza, depressão, baixa autoestima, perda de rendimento escolar e, principalmente, a violência.

“Então, se aumenta a intolerância, você aumenta a violência. Então a consequência é desastrosa nesse sentido, porque, quanto mais medos a gente tem, mais na defensiva e no ataque a gente vai estar, então, mais violência a gente gera.” [Autoridade]

“Olha, eu acho, principalmente a autoestima e a gente percebe... pela experiência que a gente tem, a gente vê um baixo rendimento escolar, e... um retraimento maior, dificuldade de participar de atividades coletivas, de jogos, de apresentações... alguns se sentem mais retraídos... como um estranho no ninho.” [Autoridade]

Entrevistador: - “... no que prejudica?”

Estudante A: -“O jeito, tudo. Acho que o jeito de pensar, de agir.”

Estudante B: - “Vira uma pessoa mais isolada.”

Estudante C: - “Não fica uma pessoa normal, fica uma pessoa diferente.”

“Mas interfere sim. O aluno homossexual é um estudante diferente na aprendizagem... porque, dependendo do caso, ele não se adapta com aquele determinado grupo, aí ele vai para outro grupo, para outro, até ele se encontrar... se ele não se encontrar, ele simplesmente desiste.” [Autoridade]

Em relação à evasão escolar, foi consenso que um(a) estudante LGBT pode abandonar a escola por causa da homofobia, mas, provavelmente esta não vai ser citada como tendo sido a causa da evasão escolar.

“Nós não temos, mas a gente sabe que muitas vezes, quando os alunos se sentem ridicularizados, discriminados, a tendência é eles abandonarem, né. E aí, provavelmente eles não vão alegar esse motivo, mesmo em estatísticas, eles não iam alegar que o motivo é esse.” [Autoridade]

“O preconceito chega a uma dimensão tal que o aluno ou aluna... que tenha uma atitude fora da heterossexualidade, esse aluno fica numa situação de quase, de ser, entre aspas, ‘expulso’ pelos colegas, inclusive.” [Autoridade]

Estudante A: - “Afeta tudo. A escola, o serviço.

Estudante B: - “A maioria abandona a escola por causa do preconceito.”

- Programa Brasil sem Homofobia

Com relação ao Programa Brasil sem Homofobia, quase ninguém tinha ouvido falar a respeito. Entre os professores(as), gestores(as) e estudantes, os que tinham ouvido falar de ele não conheciam atividades que tivessem sido promovidas pelo programa. Alguns(mas) entrevistados(as) se referiram a algumas ONGs que promoviam algumas ações contra a homofobia, mas também não sabiam detalhes.

Uma autoridade referiu que conhecia o programa e acreditava que ele é um processo social que está sendo construído. Considerou que a própria existência desse programa já é um avanço significativo, mas para que haja um avanço na sua implementação é necessário que sejam feitas ações conjuntas com Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e com as ONGs e movimentos sociais que lutam contra esse tipo de prática.

- Outros achados relevantes

Embora não estava entre os objetivos desta pesquisa a investigação de outros tipos de violência que acontecem na escola, foi possível observar a existência de bullying não homofóbico em algumas escolas, relatado por autoridades, educadores(as) e estudantes.

Nessas escolas foi mencionada a constante ocorrência de agressão verbal contra estudantes, em sua maioria com deficiências visual ou auditiva, e contra negros, geralmente não considerada como violência pelas autoridades de ensino.

“Esses dias aconteceu com um menino moreno, um menino muito bom... um amigo dele chamou ele de neguinho, ele se sentiu tão ofendido, tão ofendido, que quase chorou. Aí eu chamei o outro aluno e expliquei, olha, ele se sentiu ofendido. ‘Não, mas eu não quis ofender’ e aí ele pediu desculpas... Aí eu expliquei para o outro, olha, não foi com o sentido de te magoar... ele simplesmente te xingou e pronto, era como se ele quisesse te xingar, mas não ofender em raça.” [Autoridade]

“Aqui tem também a questão dos surdos. Agora está mais leve... teve uma sala que era apelidos assim, os meninos chegavam e ficavam xingando, na cara, porque o outro não ouvia, ‘viado’, não sei o que... Então, tem essa discriminação, e eu não tolero...” [Professor(a)]

“A gente tem um problema sério em relação ao racismo. A gente tem muitas crianças, muitos alunos que são negros e eles sofrem um preconceito também em relação aos meninos, então, talvez até seja um problema maior de bullyng do que com relação aos meninos que são homossexuais...” [Autoridade]

Também foi relatada a existência de agressão física entre os(as) estudantes, que algumas vezes culminava com a presença da polícia.

Estudante A: - “...ontem mesmo ia ter uma briga aí na porta da escola... igual, teve uma briga ali, os meninos rolô no chão...”

Estudante B: - “ É briga, porrada...”

Estudante C: - “Ela viu, ela viu os meninos brigando e ela falou, deixa brigar, tô nem aí... chama a polícia...”

“... tem um menino aí na sala, ele deixou três hematomas num menino, roxo, porque uma menina entrou... o menino entrou e falou assim, ‘cê é uma prostituta’... a professora foi e chamou a polícia...” [Estudante]

6. Considerações finais

A pesquisa atingiu os objetivos de conhecer o que a comunidade escolar (autoridades, educadores, estudantes e outras pessoas atuando na escola) sabe, pensa e como atua frente às diversidades sexuais na escola e sobre a homofobia. Embora a opinião das famílias não tivesse sido considerada nessa pesquisa, foi possível conhecer parcialmente a sua atitude pelos depoimentos de estudantes e de educadores(as).

Mesmo que existam algumas opiniões e percepções diferentes sobre alguns aspectos pontuais, em geral, o conhecimento e as atitudes sobre as diversidades sexuais e homofobia foram mais ou menos uniformes em todas as escolas do município, mostrando que há um grande desconhecimento sobre as diversidades sexuais e as identidade de gênero e o modelo da heteronormatividade produzido na sociedade é mantido e reproduzido pela família, pelas religiões e pela escola.

A pesquisa também mostrou que, embora muitas pessoas não conhecessem o conceito e nunca tinham pensado nem falado sobre o tema homofobia, as respostas foram muito próximas do conceito utilizado para essa pesquisa e houve consenso de que existe homofobia nas escolas e embora não todas as pessoas reconhecem a sua importância, pela realidade existente podemos afirmar que é um problema muito importante que merece toda a atenção, não somente das autoridades educacionais mas de toda a sociedade.

Há uma grande distância entre a teoria e a prática com relação as políticas de educação sexual existentes no pais. Os(as) educadores(as) sentem que não estão preparados para atuar nessa área da educação sexual, e em especial na área das diversidades sexuais e da homofobia. Além disso, a família em geral se opõe a esse tipo de trabalho. A opinião é que a formação de educadores(as) em sexualidade deveria ser um processo contínuo e não um curso isolado. Educadores(as) opinaram que mesmo capacitados haverá dificuldades para incorporar o tema da educação sexual porque sempre estão muito sobrecarregados.

A partir dos resultados da pesquisa também surge uma nova pergunta de pesquisa a ser respondida: A família é um empecilho para que as e os educadores trabalhem a sexualidade na escola? Ou esse argumento é utilizado pelas educadoras para não fazer educação sexual na escola? Seria importante pesquisar futuramente a percepção das famílias para obter subsídios para o trabalho com elas.

Espera-se que a disseminação dos resultados deste estudo estimule os debates e a reflexão sobre o tema em toda a comunidade escolar e que junto às autoridades educacionais desenhem, implementem e avaliem novas estratégias de combate à homofobia.

Uma das recomendações surgidas como prioritária é a implementação de programas de formação integral de educadores(as) e colocar à disposição materiais para que educadores(as) possam atuar eficientemente na área de educação sexual nas escolas, de maneira que possa se ter uma nova visão da sexualidade e facilitar a construção de uma escola sem homofobia e também atender outras necessidades de adolescentes na área da sexualidade, como é a gravidez e as infecções de transmissão sexual.

É também evidente que o esforço não pode se concentrar só nessa área. Também é muito importante melhorar o ambiente escolar em geral e as condições de trabalho dos(as) educadores(as) para que possam cumprir efetivamente seu papel de educadores.

“É fundamental diminuir a distância entre o que
se diz e o que se faz, de tal maneira que, num dado
momento, a tua fala seja a tua prática”.

Paulo Freire

Anexo 1

AGENDA

Nome da Escola	Escola Municipal Maria Araújo de Freitas	Escola Estadual Marechal Rondon	Escola Estadual Colemar Natal e Silva	Escola Municipal Engenheiro Antonio Felix
Atividade	Data: 30/11/2009 e 04/12/2009	Data: 01/12/2009	Data: 02/12/2009	Data: 03/12/2009
GF Professores(as)	Horário: 4/12 as 10:00 Responsáveis: Maggie e Marcelo	Horário: 10:30 Responsáveis: Maggie e Léo	Horário: 10:30 Responsáveis: Maggie e Morgana	Horário: 10:00 Responsáveis: Leo e Elaine
GF Estudantes	Horário: 4/12 as 10:00 hrs Responsáveis: Elaine e Léo	Horário: 8:00 Responsáveis: Marcelo e Morgana	Horário: 10:00 Responsáveis: Elaine e Léo	Horário: 10:00 Responsáveis: Maggie e Estevão
Entrevista diretora	Horário: Responsáveis: Maggie e Léo	Horário: 8h Responsáveis: Maggie e Morgana	Horário: 8h Responsáveis: Maggie e Marcelo	Horário 8::00 Maggie e Estevão
Entrevista coordenadora pedagógica	Horário: Responsáveis: Maggie e Marcelo	Horário: 14:30 Responsáveis: Estevão e Elaine	Horário: 9:30 Responsáveis: Maggie e Estevão	Horário: 11h Responsáveis: Elaine e Léo
Observação e entrevistas informais	Marcelo / Morgana	Léo / Elaine	Estevão/ Marcelo	Morgana/ Marcelo

Observação:

- Toda a equipe participou da realização da observação e das entrevistas informais e foi feito um resumo em conjunto.

- As entrevistas às representantes das Secretarias de Educação (Estadual e Municipal) foram realizadas na visita preparatória.

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[1] Herek, GM. Stigma, prejudice, and violence against Lesbians and Gay men. In: Gonsiorek, JC, Weinrich, JD (Eds). Homossexuality: research implications for public policy. Newbury Park, CA: Sage, 1991.

ONUSIDA, Centro Internacional de Cooperación Técnica en VIH y SIDA, GCTH. Guía de acciones estratégicas para prevenir y combatir la discriminación por orientación sexual e identidad del género, 2007.

[2] Junqueira, R . O reconhecimento da diversidade sexual e a problematização da homofobia no contexto escolar. In: RIBEIRO, Paula Regina Costa; SILVA, Méri Rosane Santos; SOUZA, Nádia Geisa Silveira; GOELLNER, Silvana Vilodre e SOUZA, Jane Felipe (Orgs). Corpo, gênero e sexualidade: discutindo práticas educativas. Rio Grande: Editora da FURG, 2007, p. 59-69.

[3] Galán JIP, Puras BM, Medina POR, Martín NM, López MR. Actitudes ante la diversidad sexual de la población adolescente de Coslada (Madrid) y San Bartolomé de Tirajana (Gran Canaria). Ayuntamiento de Coslada (Madrid), Ayuntamiento de San Bartolomé de Tirajana (Gran Canaria) y Federación Estatal de Lesbianas, Gays, Transexuales y Bisexuales (FELGTB). 2007, 75p.

[4] Carrara, S, Ramos, S. Política, Direitos, Violência e Homossexualidade. Pesquisa 9˚ Parada do Orgulho GLTB – Rio 2004. Rio de Janeiro: CEPESC, 2005.

[5] Generelo, J. & Pichardo, JI. Homofobia en el sistema educativo. Madrid: Cogam, 2005. In: Galán JIP, Puras BM, Medina POR, Martín NM, López MR. Actitudes ante la diversidad sexual de la población adolescente de Coslada (Madrid) y San Bartolomé de Tirajana (Gran Canaria). Ayuntamiento de Coslada (Madrid), Ayuntamiento de San Bartolomé de Tirajana (Gran Canaria) y Federación Estatal de Lesbianas, Gays, Transexuales y Bisexuales (FELGTB). 2007, 75p.

[6] UNESCO. Castro MG, Abramovay M e Silva LB. Juventudes e Sexualidade. Brasilia, Brasil, 2004. 428p.

[7] Faulkner AH, Cranston, K. Correlates of same-sex sexual behavior in a random sample of Massachusetts high school students. Am J Public Health 1998; 88 (2): 262-66.

Russell, ST, Franz, BT, Driscoll, AK. Same-sex romantic attraction and experiences of violence in adolescence. Am J Public Health 2001; 91(6): 903-06.

[8] Patton, MQ. Qualitative evaluation and research methods. 2nd Ed. London: Sage Publications; 1990.

[9] http://www.randomization.com